Orçamento Regional para 2018 marca um novo ciclo de desenvolvimento
31 de out. de 2017, 17:05
— Lusa/AO online
O governante, que falava aos jornalistas após a entrega, na sede do parlamento dos Açores,
na Horta, das propostas de Plano e Orçamento para 2018, realçou também
as preocupações com a "estabilidade orçamental" e com a "redução das
despesas" de funcionamento da Administração Regional. "Este
orçamento e este plano marcam um novo ciclo de desenvolvimento da
região, assente claramente no crescimento económico e na competitividade
das empresas, no reforço da criação de emprego, mas particularmente de
melhor emprego, mais bem remunerado, mais qualificado e mais estável, e
ainda num reforço dos apoios sociais", explicou o governante. O
titular da pasta das finanças no arquipélago destacou ainda o facto de
as propostas de Plano e Orçamento para 2018 contemplarem um "reforço
significativo da autonomia financeira da região", adiantando que as
receitas próprias "superam as despesas de funcionamento da Administração
Regional". Sérgio Ávila garante, ainda assim, que no próximo ano
haverá um "aumento do rendimento disponível das famílias", em cerca de
28 milhões de euros, conseguido à custa da redução em sede de IRS e do
imposto sobre o rendimento do trabalho. Outra das novidades dos
documentos (que definem as linhas estratégias do Governo para 2018), é a
existência, pela primeira vez na região, de um orçamento participativo,
que será dedicado a investimentos nas áreas do turismo, do ambiente, da
juventude e da inclusão social. Apesar dos elogios aos
documentos, Sérgio Ávila diz que o Governo está recetivo a propostas de
alteração que venham a ser apresentadas em sede de debate parlamentar
pelos partidos da oposição, desde que sejam "realistas e
concretizáveis". "Como dizemos todos os anos, estaremos
disponíveis para acolher todas as propostas e os contributos de todos os
partidos, desde que sejam propostas realistas, concretizáveis e que
estejam de acordo com o espírito e com a estratégia subjacente a esses
documentos", ressalvou o governante. O Orçamento da Região para o
próximo ano ascende a 1.292 milhões de euros, dos quais 503 milhões
estão inscritos no Plano de Investimentos (753 milhões, incluindo os
fundos comunitários). O debate das propostas de Plano e Orçamento para 2018 vai decorrer, no parlamento dos Açores, entre 28 e 30 de novembro.