Orçamento para 2021 da Câmara da Lagoa totaliza 14,2 ME
9 de dez. de 2020, 11:31
— Lusa/AO Online
O
documento, aprovado pela maioria do PS e com abstenção do PSD, em
reunião de Assembleia Municipal, totaliza os 14,2 milhões de euros,
"verificando-se um aumento de 366,3 mil euros face a 2020", de acordo
com a autarquia."O turismo, lazer,
desporto, a juventude e o ambiente vão continuar a ter um forte
investimento do município, a par da ação social, da educação e da
cultura que vão manter-se como pilares da ação municipal", disse a
presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Cristina Calisto, em
declarações à agência Lusa.Segundo a
autarca socialista, "à semelhança do ano anterior, em 2021, não serão
efetuados quaisquer aumentos de taxas e impostos, mantendo-se os atuais
valores da derrama e do IMI, e a redução, deste último, para as famílias
com dependentes a seu cargo, continuará em vigor"."O
serviço da dívida do município tem vindo a decrescer e em 2021 vai
diminuir 15%", sublinhou ainda a presidente da Câmara Municipal da
Lagoa, autarquia da ilha de São Miguel.Cristina
Calisto destacou que, em 2021, a autarquia "vai continuar a desenvolver
ações no plano social" com 623.700,00 euros de investimento na rubrica
Fundo de Emergência Social.A autarca
referiu que, ao abrigo do estatuto de oposição, foi apresentado pelos
vereadores do PSD, aquando da análise da anteproposta do Plano e
Orçamento para 2021, a inclusão de algumas propostas neste documento e
que foram "acolhidas" pelo executivo camarário e integradas no Plano.Assim,
e segundo adiantou, foi introduzida "uma rubrica para a possível
aquisição da Fábrica do Álcool, a realização de um caderno de encargos
que permita a abertura de um concurso público para concessão da
exploração do Aquafit – Health & Fitness Club e o compromisso de
criar um Orçamento Participativo Geral na Lagoa".Na Educação e Cultura, o documento inclui iniciativas cujos valores rondam os 420 mil euros.No
Ambiente, há "um aumento de 54% devido à candidatura a fundos
comunitários para equipamento de recolha seletiva" para todas as
habitações do concelho, na sequência de um concurso internacional que
foi realizado para adquirir contentores individuais de reciclagem para
entregar em todas as moradias e ainda para o lixo orgânico."É
um investimento na ordem dos 400 mil euros e que permitirá que todas as
habitações na Lagoa detenham uma estrutura própria para a reciclagem, o
que contribuirá para um aumento da percentagem de resíduos recicláveis
recolhidos", sublinhou a autarca, acrescentando que o município
apresentou ainda uma candidatura à "eficiência energética de todos os
edifícios municipais".O Plano e Orçamento
da Lagoa para o próximo ano contempla, ainda o melhoramento da Rede de
distribuição e captação de água, revisão do Plano Diretor Municipal,
remodelação e manutenção da iluminação pública, requalificação do jardim
de Nossa Senhora dos Anjos, abertura da nova via rodoviária em Santa
Cruz, entre outros investimentos."A
autarquia prevê lançar no início de 2021 a concurso a obra de
requalificação do auditório Ferreira da Silva em Água de Pau, um
investimento muito ansiado pela comunidade", adiantou Cristina Calisto.Sobre
o combate à covid-19, a autarca disse que "não está numa rubrica
única", mas "dividida" em várias medidas de apoio ao comércio,
restauração, empresários e famílias que "tenham perdido os seus
rendimentos" devido à pandemia.