Orçamento é bom para os Açores e não só pela parte financeira

OE2019

23 de out. de 2018, 16:09 — Lusa/AO Online

O documento, frisou em Ponta Delgada o também presidente do Governo Regional dos Açores, "é particularmente bom e justo para os Açores e "não apenas em relação à questão dos recursos financeiros".Falando perante os deputados do PS/Açores, reunidos na ilha de São Miguel em jornadas parlamentares, Vasco Cordeiro deu como exemplos a "comparticipação das obrigações de serviço público de transporte aéreo interilhas", a operacionalização do Observatório do Atlântico ou o processo de descontaminação da ilha Terceira."Refiro-me a um conjunto de matérias que, além da componente financeira, dão consistência prática à afirmação de que este é um bom orçamento para os Açores. Bom porque solidário, justo e correspondente aos compromissos e pretensões que os Açores demonstraram em devido tempo", vincou o socialista.De acordo com a proposta de OE, os Açores recebem no próximo ano 285 milhões de euros, mais 26 milhões de euros do que a verba aprovada para 2018, 259 milhões de euros.Do valor total, 184 milhões de euros são transferidos nos termos do artigo 48.º (transferências orçamentais) da Lei das Finanças das Regiões Autónomas e 101 milhões de euros nos termos do artigo 49.º (fundo de coesão para as regiões ultraperiféricas) da mesma lei.