Orçamento é bom para os Açores e não só pela parte financeira
OE2019
23 de out. de 2018, 16:09
— Lusa/AO Online
O
documento, frisou em Ponta Delgada o também presidente do Governo
Regional dos Açores, "é particularmente bom e justo para os Açores e
"não apenas em relação à questão dos recursos financeiros".Falando
perante os deputados do PS/Açores, reunidos na ilha de São Miguel em
jornadas parlamentares, Vasco Cordeiro deu como exemplos a
"comparticipação das obrigações de serviço público de transporte aéreo
interilhas", a operacionalização do Observatório do Atlântico ou o
processo de descontaminação da ilha Terceira."Refiro-me
a um conjunto de matérias que, além da componente financeira, dão
consistência prática à afirmação de que este é um bom orçamento para os
Açores. Bom porque solidário, justo e correspondente aos compromissos e
pretensões que os Açores demonstraram em devido tempo", vincou o
socialista.De
acordo com a proposta de OE, os Açores recebem no próximo ano 285
milhões de euros, mais 26 milhões de euros do que a verba aprovada para
2018, 259 milhões de euros.Do
valor total, 184 milhões de euros são transferidos nos termos do artigo
48.º (transferências orçamentais) da Lei das Finanças das Regiões
Autónomas e 101 milhões de euros nos termos do artigo 49.º (fundo de
coesão para as regiões ultraperiféricas) da mesma lei.