Orçamento dos Açores para 2025 aprovado na votação final global
29 de nov. de 2024, 09:30
— Lusa/AO Online
O
documento foi aprovado por maioria, com 22 votos a favor do PSD, cinco
do Chega, dois do CDS-PP e um do PPM e 22 votos contra do PS, um do BE,
um da IL e um do PAN.Na votação na
generalidade, o documento foi também aprovado por maioria, com 22 votos a
favor do PSD, cinco do Chega, dois do CDS-PP e um do PPM, votos contra
do BE (um), IL (um) e PAN (um) e 22 abstenções do PS.A
votação do Orçamento do executivo açoriano para o próximo ano aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta, ilha do Faial,
após três dias de discussão.A proposta de
Orçamento dos Açores para 2025, que define as linhas estratégicas do
executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para o próximo ano, atinge os
1.913 milhões de euros, dos quais cerca de 819 milhões são destinados
aos investimentos previstos no Plano.Durante
a discussão na especialidade, das 51 propostas de alteração, foram
aprovadas as iniciativas da coligação PSD/CDS-PP/PPM para incluir a
transferência extraordinária de 75 milhões de euros do Governo da
República e para permitir a conversão de 150 milhões de dívida comercial
em financeira.Aquelas duas propostas de
alteração resultaram da aprovação de iniciativas do PSD e do CDS-PP na
Assembleia da República durante a votação na especialidade do Orçamento
do Estado para 2025Foram rejeitadas as
propostas de alteração do PS/Açores ao Orçamento Regional para 2025 (com
votos contra PSD, CDS-PP, PPM e Chega), que pretendiam reduzir as
despesas com gabinetes de membros do executivo açoriano, rever os
procedimentos para diminuir a burocracia do programa Construir 2030 e
aumentar as vagas em creche.O BE viu
reprovadas as propostas de alteração para a criação de um programa
extraordinário de integração de trabalhadores precários na função
pública e para que as privatizações de empresas públicas sejam
obrigatoriamente submetidas ao parlamento regional (votos contra da
coligação PSD/CDS-PP/PPM e Chega).A
iniciativa de alteração bloquista para suspender novas licenças de
alojamento local em zonas de pressão turística também foi reprovada
(votos contra de PSD/CDS-PP/PPM, Chega e IL), tal como a do PAN para a
regularização de vínculos precários na administração pública regional
(votos contra PSD, CDS-PP, PPM e Chega).