Orçamento dos Açores para 2024 prevê candidatura do Queijo São Jorge a património UNESCO
30 de abr. de 2024, 19:54
— Lusa
Segundo a proposta de
Orçamento hoje entregue no parlamento regional e a que a Lusa teve
acesso, o executivo propõe, além da candidatura do Queijo de São Jorge a
património imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), a “promoção e
valorização dos produtos e serviços açorianos nos mercados interno e
externo, através do incremento e valorização da ‘Marca Açores’".A proposta anterior, que foi chumbada em novembro de 2023, destinava 116,1 milhões de euros para este setor.O
novo documento mantém apostas anteriores como a criação de um
Observatório Agroalimentar dos Açores, a desenvolver no âmbito do
Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), “concretizado numa
plataforma informática, contendo dados relativos a variáveis económicas,
produtivas, sociais e ambientais que cubram todos os setores
agroalimentares”, e investimentos na fileira da carne, com a
beneficiação e valorização de matadouros e estruturas de abate.Está
previsto apoio ao investimento das explorações agrícolas “com vista à
inovação, segurança alimentar, higiene e segurança no trabalho,
bem-estar animal, qualidade e cumprimento de normas ambientais”, e a
execução de um programa, no âmbito do PRR, de inovação e digitalização
da agricultura dos Açores, que incluirá um plano de desenvolvimento de
uma rede de monitorização e avisos agrícolas ao nível de ilha, bem como
um plano de transição para a realidade digital e agricultura de
precisão.O Governo Regional
(PSD/CDS-PP/PPM) inclui, entre outras apostas, a valorização da
bovinicultura de leite e responsabilidade social na fileira dos
laticínios e o desenvolvimento de ações e projetos no âmbito da economia
circular, promovendo estratégias para a redução, reutilização,
recuperação e reciclagem de materiais e energia na atividade agrícola.A
construção dos novos matadouros de São Jorge e do Pico e o melhoramento
das infraestruturas do matadouro de São Miguel (remodelação e ampliação
da abegoaria) são outras das iniciativas.O
executivo açoriano assume também, entre outras áreas, a proteção,
classificação e promoção dos olivais e da azeitona do Porto Martins
(Praia da Vitória), o desenvolvimento de ações e projetos de apoio ao
desenvolvimento da agricultura biológica na ilha Graciosa e a
implementação do projeto Life Snails (para conservação de duas espécies
de caracóis endémicas da região).A
proposta de Orçamento, que começa a ser discutida no parlamento açoriano
no dia 21 de maio, contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros,
semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).O
Orçamento anterior foi rejeitado com os votos contra de PS, BE e IL e a
abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a
dissolver a Assembleia Legislativa e a convocar eleições antecipadas.