Orçamento dos Açores para 2024 com maior investimento em apoio social para alunos carenciados

Segundo a proposta de Plano e Orçamento a que a Lusa teve hoje acesso, "as ações de apoio social permanecem como as que comportam maiores investimentos por parte da Secretaria Regional da Educação e Cultura, em linha com as necessidades de provimento dos alunos mais carenciados".O presidente do Governo açoriano, José Manuel Bolieiro, entregou hoje no parlamento açoriano, na Horta, na ilha do Faial, as propostas de Plano e Orçamento para 2024, as últimas desta legislatura.No setor da educação, o executivo regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM preconiza ainda manter "o trajeto de redução da taxa de abandono escolar precoce"."Dar-se-á, portanto, continuidade à reformulação, de forma abrangente e sustentada, do sistema educativo, garantindo a sua estabilidade, coerência e solidez ao mesmo tempo que se pugna por continuar o trajeto de redução da taxa de abandono escolar precoce", lê-se no documento.A reestruturação do parque escolar da região, com a conclusão de empreitadas já iniciadas e remodelação e construção de unidades orgânicas do sistema educativo regional, são outras das prioridades para 2024 no setor educativo.No âmbito das Escolas Digitais, o executivo regional pretende prosseguir a estratégia de desmaterialização dos manuais escolares e consolidar "melhorias significativas nos meios de aprendizagem, em consonância com o Plano de Ação para a Educação Digital da União Europeia".No orçamento regional para 2024 está também previsto dar continuidade à avaliação das necessidades do sistema educativo, garantindo "melhores condições profissionais" para o pessoal docente e de ação educativa, apostando, em paralelo, na formação específica.O objetivo é priorizar "políticas de estabilidade e previsibilidade do corpo docente e de ação educativa", refere-se.O Governo pretende, ainda, continuar a privilegiar projetos e parcerias pedagógicas.Por outro lado, o executivo açoriano continuará a implementar ações que privilegiem a autonomia das escolas, cabendo à administração educativa "uma intervenção de apoio e regulação".No documento é também destacada a aposta no Desporto Escolar, com vista a estilos de vida saudáveis e para "uma cidadania ativa".A proposta de Plano de Investimentos do Governo dos Açores para 2024 aumentou para 740 milhões de euros, mais seis milhões face à anteproposta apresentada aos parceiros sociais, devido ao reforço de verbas inscritas no Orçamento do Estado.“Trata-se de um plano que aponta para 740 milhões de euros de investimento público, mais 15% em relação ao plano de 2023, o que é significativo”, realçou hoje José Manuel Bolieiro, após a entrega no parlamento açoriano das propostas de Plano e Orçamento para 2024.