Orçamento dos Açores é "mais do mesmo" e não aposta na educação e saúde
30 de nov. de 2018, 10:11
— Lusa/AO Online
"Este
Orçamento que aqui irá ser aprovado pela maioria absoluta socialista
continua a não apostar na criação de riqueza para poder distribuí-a, de
modo justo, para criar os postos de trabalho para os milhares de jovens
açorianos que engrossam as filas do desemprego", sinalizou Luís
Maurício.O deputado social-democrata
falava na Horta, no parlamento dos Açores, na sessão de encerramento da
discussão na generalidade das propostas de Plano e de Orçamento para
2019.Para o PSD, o documento do executivo
socialista "não rompe com as más opções que têm conduzido os Açores" a
um patamar de pobreza "que devia envergonhar qualquer açoriano,
independentemente das suas opções político-partidárias"."O
verdadeiro e eficaz combate à pobreza faz-se promovendo o sucesso
escolar e a formação profissional, faz-se na promoção atempada de
cuidados de saúde de proximidade, faz-se na criação de riqueza e daí na
criação de postos de trabalho", sustentou Luís Maurício.O
parlamentar diz que 2018 "trouxe à luz do dia o assustador estado em
que se encontra o setor público empresarial regional", nomeadamente a
SATA, cuja "situação financeira é de pura falência" e cuja gestão,
advoga, "tem sido danosa"."Chegou-se, sem o
mínimo de pudor, a tentar enganar os açorianos sobre um concurso de
privatização de 49% do capital social da SATA Internacional ao qual
nenhuma proposta de aquisição de facto chegou a ser apresentada",
sublinhou o chefe da bancada do PSD.O
Orçamento, por "não enfrentar o grave problema da pobreza na região",
não merecerá a concordância do PSD, que votará contra o documento,
embora apresentando propostas de alteração como, por exemplo, a baixa de
impostos, nomeadamente o IVA e o IRC, ou a criação de um sistema de
ensino e formação agrícola e agroindustrial "de elevada qualidade".Melhorar
os tempos de espera de consultas de especialidade, o reforço de verbas
para o plano urgente de cirurgias, a recuperação de tempo de serviço dos
docentes ou o apoio ao arrendamento jovem são outras propostas dos
sociais-democratas. A proposta de
Orçamento dos Açores para 2019, cujo debate e votação sucedem até
sexta-feira, tem um valor global de 1.604,8 milhões de euros e pretende
ser, diz o executivo regional, um documento de "confiança" e
"previsibilidade" no trajeto económico.Dos mais de 1,6 mil milhões de euros do orçamento, um total de 205,6 milhões de euros diz respeito a operações extraorçamentais."Prevê-se
que as despesas de funcionamento dos serviços e organismos da
administração regional atinjam os 887,5 milhões de euros, sendo
financiadas quase integralmente pelas receitas próprias, que se estimam
em 742,3 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de cobertura de
83,6%", indica a proposta.