Orçamento de 2023 define como “prioridade” proteção social e pessoas com carências
24 de out. de 2022, 09:18
— Lusa/AO Online
Num comunicado da reunião,
realizada na sede, em Ponta Delgada, para analisar a situação política, o
PSD/Açores - que governa em coligação com CDS-PP e PPM - refere que a
proposta de Orçamento da região para 2023 “assume-se como um documento
assente na responsabilidade social, que visa responder às preocupações
dos açorianos e em que as medidas para atenuar os efeitos da inflação
são prioritárias”.Os social-democratas
consideram que “trata-se de um Orçamento de responsabilidade social que
assegura relevantes aumentos do Complemento Regional de Pensão, do
Complemento Açoriano ao Abono de Família, do Compamid e do Complemento
Especial para o Doente Oncológico”.“A
proposta de Orçamento para 2023 assegura igualmente os aumentos de 15%
da remuneração complementar e de 22% dos apoios da Ação Social Escolar. A
responsabilidade social do Governo Regional fica também expressa no
propósito de proteger as famílias com recursos limitados da subida das
taxas de juro nos empréstimos para habitação. Em suma, a proposta de
Orçamento da região para 2023 revela a prioridade social do Governo
Regional”, lê-se na nota.Segundo a
comissão política regional do PSD/Açores, “ao invés de exibir documentos
orçamentais cuja execução, como sucedia no passado, ficava muito aquém
do previsto, o atual Governo Regional apresenta aos açorianos propostas
de Orçamento e Plano para 2023 que perspetivam, de forma rigorosa,
aquilo que pode ser efetivamente executado”.O
partido considera tratar-se de um Orçamento “realista com uma
estimativa de execução máxima, uma proposta responsável, pois irá
estancar a tendência de endividamento crescente do passado, que ameaçava
comprometer as atuais e futuras gerações de açorianos”.Para
o PSD/Açores, a opção pelo endividamento zero “constitui um momento de
viragem na gestão das finanças públicas regionais”, sendo que “há hoje
mais e melhor emprego nos Açores, fruto das políticas do Governo
Regional, do empenho dos empresários açorianos e da dedicação dos
trabalhadores”.A região regista atualmente
o “maior número de empregados de sempre”, sendo cerca de 116.400 os
açorianos empregados, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística,
refere a força política. “Destaca-se
também o facto de cerca de 35.800 jovens açorianos (até aos 34 anos)
estarem empregados, mais 2.500 em relação ao último ano da anterior
governação. O maior número de empregados de sempre é igualmente sinónimo
de uma acentuada redução do desemprego, dado que a taxa registada
(5,9%) é a mais baixa dos últimos 14 anos. É ainda de assinalar que a
economia dos Açores cresce há 16 meses consecutivos, segundo o Indicador
de Atividade Económica do Serviço Regional de Estatística”, aponta.O
PSD/Açores ressalva que “a contínua melhoria dos cuidados de Saúde
prestados aos açorianos é já uma das marcas da atual governação e a
proposta de Orçamento para 2023 comprova-o, ao aplicar uma verba de 375
milhões de euros no Serviço Regional de Saúde”, ou seja, “cerca de um
quarto (25%) do Orçamento da região para o próximo ano destina-se à
Saúde, o que é bem revelador do financiamento crescente do setor que o
Governo Regional tem promovido”.“Os
números são claros: este é o governo que tem apresentado aos açorianos
os maiores orçamentos para o Serviço Regional de Saúde, o que se traduz
na contratação de mais médicos, enfermeiros e técnicos. Este reforço do
Serviço Regional de Saúde está a dar frutos com a realização de mais
consultas, cirurgias e exames complementares de diagnóstico”, concluiu o
PSD/Açores.