Orçamento da Madeira para 2023 é de 2.071 milhões de euros

“O Orçamento está focado no crescimento económico, sustentado, mas também no acomodar das necessidades que a nossa população possa ter e é um Orçamento que não está fechado em si mesmo, que deixa algumas portas abertas para medidas que possa ser necessário tomar e lançar durante o ano de 2023”, disse. O governante falava aos jornalistas após a entrega das propostas do Orçamento e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2023 ao presidente do parlamento regional, José Manuel Rodrigues. Rogério Gouveia esclareceu que o valor do Orçamento da Madeira para 2023 é “ligeiramente inferior” ao deste ano, que foi de 2.125 milhões de euros, sendo que o valor do PIDDAR é “ligeiramente superior”, passando de 764 para 775 milhões de euros. “É um Orçamento que ainda não retoma os excedentes orçamentais, devido às medidas relacionadas com a pandemia [de covid-19] e o conflito [na Ucrânia], mas é um Orçamento que já reduz o défice estimado à partida, metade daquilo que era a previsão para o ano 2022”, disse. Rogério Gouveia adiantou que o executivo madeirense (PSD/CDS-PP) calcula a dívida pública global da região autónoma em 5.500 milhões de euros, mas tem uma estimativa de fecho do seu peso em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) regional a rondar os 90% no final de 2022. “É um Orçamento que tem um saldo de capital positivo e saldo corrente também positivo”, declarou. O secretário regional das Finanças afirmou que o Orçamento da Madeira para 2023 assenta em três pilares fundamentais: coesão, sustentabilidade e inovação, sublinhando que haverá também um “desagravamento fiscal” ao nível do IRS e do IRC, bem como um foco no apoio às empresas e no investimento público.“O Orçamento contempla ferramentas que visam amparar as franjas da população que estejam mais vulneráveis, quer seja pelo aumento dos rendimentos disponíveis, quer seja por ferramentas de apoio social e também de apoio às empresas”, reforçou.