Orçamento da Câmara Municipal do Nordeste nos Açores atinge 13,5 ME em 2025
12 de dez. de 2024, 18:06
— Lusa/AO Online
Em
declarações à agência Lusa, o presidente da autarquia, o
social-democrata António Miguel Soares, especificou que o orçamento de
2025 passou com 24 votos a favor do seu partido e quatro abstenções do
PS.O autarca afirmou que o município vai
manter os impostos municipais nas taxas máximas devido à situação de
reequilíbrio financeiro a que está sujeito, ficando o IMI nos 0,45%, na
sequência de “uma imposição do plano que foi aprovado”.As taxas máximas contemplam ainda os valores da derrama e dos direitos de passagem, entre outras taxas municipais.António
Miguel Soares recordou que se conseguiu há dois anos “uma pequena
redução devido aos indicadores financeiros do município, que estão a ir
de forma positiva”.Entre as prioridades da
Câmara Municipal do Nordeste, o autarca destacou o aproveitamento dos
fundos comunitários oriundos do Instituto da Habitação e da Reabilitação
Urbana, através de candidaturas ao abrigo da iniciativa 1.º Direito,
programa de apoio ao acesso à habitação.Esta
iniciativa visa “apoiar a promoção de soluções habitacionais para
pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem
de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação
adequada”.O autarca vai proceder também à aquisição de maquinaria para promover a limpeza das vias rurais do concelho.No
capítulo do emprego vão passar para os quadros de pessoal da autarquia
15 trabalhadores para serviços exteriores e mais quatro assistentes
técnicos para darem apoio interno ao município.Apesar
do programa de reequilíbrio financeiro a que a autarquia está sujeita,
António Miguel Soares afirmou que se “continua a desenvolver o que é
necessário e a amortizar a dívida, que se situa neste momento em cerca
de 10,2 milhões de euros”, sendo que, em 2025, vai ser canalizado para
esta amortização mais de 1 milhão de euros.“A
estratégia tem sido cumprir com todos os compromissos que são
obrigatórios porque queremos uma situação melhor para o município, de
forma que possamos aliviar as famílias em termos de impostos”, afirmou o
autarca.O líder do município do Nordeste
espera que, com a conclusão do parque industrial, orçado em cerca de 2
milhões de euros e que vai permitir adicionar 14 novos lotes, que vão
ser colocados em concurso público em janeiro de 2025, se venham a gerar
mais postos de trabalho no concelho.António
Miguel Soares tem vindo a combater o desemprego através dos programas
sociais que têm sido disponibilizados pelo Governo dos Açores, sendo que
as empresas de construção civil têm vindo a recrutar alguns
trabalhadores.