Orçamento da Câmara da Ribeira Grande de 23,9 ME gera discórdia entre PSD e PS
12 de nov. de 2019, 19:30
— Lusa/AO Online
O orçamento e as grandes
opções do plano da Câmara Municipal da Ribeira Grande para 2020
totalizam 23,9 milhões de euros e foram aprovadas em 31 de outubro, em
reunião de câmara, com os votos favoráveis do PSD e os votos contra da
vereação socialista, representando um aumento de 5% em relação aos 23
milhões de euros orçados para o presente ano.
Os socialistas justificaram o voto contra afirmando que “os sucessivos
orçamentos aprovados e executados não têm permitido melhorar
substancialmente a qualidade de vida dos ribeiragrandenses, apesar do
aumento substancial das receitas fiscais” e consideraram “notória a
ausência de uma estratégia clara para o desenvolvimento harmonioso de
todo o concelho, limitado a meras obras avulsas”. O PSD da Ribeira Grande veio agora acusar o PS local de fazer “propaganda política”.
Em comunicado, a concelhia local do PSD acusa o PS da Ribeira Grande de
“tentar iludir os munícipes do concelho com propaganda política
enganosa, cujo único objetivo é denegrir a imagem do executivo camarário
liderado por Alexandre Gaudêncio”. Para
os sociais-democratas, as críticas feitas pelos socialistas, que
consideram que o documento aprovado “não passa de um adiamento a um
verdadeiro desenvolvimento sustentável para a Ribeira Grande e para as
suas gentes”, fazem “uma análise pouco séria dos documentos
apresentados”. A continuidade do
desenvolvimento do concelho, as políticas ambientais e o bem-estar
animal são os três grandes eixos do documento, apontou, em comunicado, o
presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio.
O edil sublinhou a intenção de “avançar, em 2020, com a certificação da
Casa dos Animais, para que possa ser um Centro de Recolha Oficial”, o
investimento de cerca de 2,5 milhões de euros no saneamento básico e
abastecimento de água à população e que “cerca de 65% das rubricas do
plano são dedicadas às funções sociais”.
Já a vereação socialista evidencia que, “num concelho com problemas
sociais bem identificados, estão previstos para o próximo ano apenas 133
mil euros, 0,5%, ao apoio à habitação degradada”, e afirma que o
documento “demonstra as prioridades do presidente da Câmara da Ribeira
Grande”, já que “a rubrica de Promoção e Eventos atinge, em 2020, o
valor acumulado de sete milhões de euros” e que, “para o próximo ano,
estão previstos mais de meio milhão de euros para esta despesa”.
Segundo a concelhia local social-democrata, o PS faz uma “análise pouco
séria dos documentos apresentados, nomeadamente no que diz respeito aos
eventos, pois analisa a coluna dos montantes acumulados nos últimos
seis anos, em vez de fazer a análise do que está previsto para 2020”.
O executivo camarário social-democrata salientou, também, que, para
2020, estão previstas a construção da conduta de águas residuais para
tratamento da ETAR de Santana, em Rabo de Peixe, orçada em 1,2 milhões
de euros, e a construção do novo campo de jogos da mesma vila, que está
ainda em fase concursal. Em relação a este
último investimento, que tem um custo estimado de 2,3 milhões de euros,
os socialistas criticam o seu adiamento, “uma vez que, quer o
presidente da Câmara Municipal, quer o presidente da Junta de Freguesia,
apregoaram, em várias ocasiões, que a mesma ficava concluída em 2019 e o
documento aponta agora essa conclusão para 2021”.
Jaime Vieira, que preside à concelhia local social-democrata e à Junta
de Freguesia de Rabo de Peixe, afirma que “o PS critica o atraso da obra
do campo de futebol de Rabo de Peixe, mas esquece-se que a anterior
câmara socialista do passado abandonou por completo aquela
infraestrutura”. A Câmara Municipal da
Ribeira Grande é liderada pelo PSD que, nas eleições autárquicas de
2017, ganhou cinco dos sete mandatos do município, sendo os outros dois
do PS. Alexandre Gaudêncio, que preside à
autarquia desde 2013, é atualmente arguido na Operação Nortada, estando
indiciado por suspeita de violação de regras de contratação pública, de
urbanismo e ordenamento do território na autarquia que dirige.