Oposição venezuelana quer esclarecer dúvidas sobre nascimento de Nicolás Maduro

21 de ago. de 2013, 10:11 — Lusa/AO online

"Estamos solicitando à OEA, que convoque uma reunião extraordinária para tratar do tema violatório da nossa Constituição, da nossa nacionalidade e do princípio de não intervenção, que o presidente da Colômbia [Juan Manuel Santos] desconhece ao ter nas suas mãos a certidão de nascimento do senhor Nicolás Maduro", disse Pablo Medina. Nicolás Maduro assumiu funções como presidente da Venezuela a 19 de abril passado e, pouco depois, vários opositores começaram a questionar a sua legitimidade, insistindo que teria dupla nacionalidade (venezuelana e colombiana) o que o impediria, segundo o artigo 41 da Constituição venezuelana de dirigir os destinos do país porque só pode fazê-lo quem for venezuelano por nascimento e não tiver outra nacionalidade. Pablo Medina, representante da Junta Patriótica de Venezuela esteve na sede da OEA em Caracas, acompanhado por José García Urquiola, secretário-geral de Democracia Renovadora. À saída explicou aos jornalistas que enviaram uma comunicação ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, advertindo sobre uma alegada violação da Constituição venezuelana e da Convenção Inter-americana. Por outro lado precisou que o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, estaria violando o artigo 20 da 9ª Conferência da OEA (Bogotá, 1948) que estabelece "o princípio de não intervenção nos assuntos internos de outro país". "Denunciamos o presidente Santos por intervir nos assuntos internos da Venezuela ao ocultar a certidão de nascimento de Nicolás Maduro", disse, precisando que segundo a Constituição da Colômbia, "o filho de um colombiano ou colombiana é colombiano e este é o caso de Nicolás Maduro". Disse ter evidências de que Juan Manuel Santos teria "o documento original" de registo de nascimento do seu homólogo venezuelano e que solicitaram à Registradoria de Cúcuta "o livro 47, do tomo 22A, onde está registado o nascimento de Nicolás Maduro Moros e o funcionário do registo se negou a entregar esse documento, dizendo cumprir ordens superiores, isto apesar de ser um documento público e de haver um tratado que obriga ambos governos a facilitar documentos, de maneira especial, atas de óbito e certidões de nascimento". Por outro lado, José Cargía Urquiola questionou o que disse ser uma falta de colaboração das autoridades venezuelanas para clarificar as dúvidas com relação ao nascimento de Nicolás Maduro, porque nem o Supremo Tribunal de Justiça, nem o Conselho Nacional Eleitoral acederam ao pedido da oposição venezuelana para divulgar os dados de nascimento do presidente da República. A 29 de julho, o antigo embaixador do Panamá na OEA, Guillermo Cochez, divulgou, através do canal televisivo de notícias colombiano, NTN24, o que disse ser uma certidão de nascimento de Nicolás Maduro, insistindo que teria nascido em Cúcuta, na Colômbia. Esse documento, segundo as autoridades colombianas, era falso. O líder opositor, Henrique Capriles Radonski, instou em diversas oportunidades, sem resultados, o Chefe de Estado, a mostrar publicamente a sua certidão de nascimento.