Oposição turca pede anulação da candidatura de Erdogan junto do órgão eleitoral
29 de mar. de 2023, 11:16
— Lusa/AO Online
O
partido nacionalista turco Partido do Bem (Iyi) e o Partido Democracia e
Progresso (DEVA), juntamente com o Partido da Pátria (ANAP - de
centro-direita liberal), defendem que Erdogan já completou os seus dois
mandatos, conforme estabelecido na Constituição de 2007.O
porta-voz do partido IYI, Kursad Zorlu, rejeitou a decisão do YSK e
destacou que a referida Carta Magna estipula que cada um desses mandatos
deve durar cinco anos, período em que Erdogan já atuou como chefe de
Estado da Turquia.“Esse artigo foi
preservado intacto durante a reforma constitucional de 2017. A
legislação a esse respeito diz exatamente a mesma coisa, que uma pessoa
só pode ser eleita duas vezes para a presidência”, destacou Zorlu,
citado pela agência Europa Press.A mesma
fonte frisou que a última reforma não inclui nenhum artigo provisório
sobre o Presidente que estava em funções quando foram aprovadas as
alterações à Constituição, segundo noticiou o jornal 'Hurriyet'.O DEVA também defendeu ter o mesmo entendimento, pedindo a anulação da candidatura de Erdogan pelos mesmos motivos.O
seu porta-voz, Idris Sahin, pediu ao conselho eleitoral para remover
Erdogan da lista de candidatos, uma vez que a sua inclusão constitui uma
"violação da Constituição turca".A lista
divulgada pelo YSK inclui o atual Presidente e o líder da oposição,
Kemal Kiliçdariglu, secretário-geral do Partido Republicano do Povo
(CHP, social-democrata).Além disso,
confirma que o prazo para os candidatos independentes reunirem as
100.000 assinaturas necessárias para se tornarem pré-candidatos foi
cumprido.Ao lado deles estão os políticos
Muharrem Ince e Sinan Ogan, com 114 mil e 111 mil assinaturas
recolhidas, respetivamente, em seis dias de campanha. O YSK apresentará a lista final em 31 de março.Por
sua vez, o presidente do Parlamento turco, Mustafa Sentop, destacou que
"não há obstáculos legais" para que Erdogan se candidate às eleições
futuras, em reação ao recurso interposto pela oposição. "Uma
emenda legal só pode ser aplicada em eventos futuros. Após a reforma
constitucional, a Turquia realizou apenas uma eleição e nosso Presidente
cumpriu apenas um mandato", frisou.O
Partido pró curdo HDP, terceira força política da Turquia, anunciou na
semana passada que não ia apresentar candidato às presidenciais de 14 de
maio, uma decisão interpretada como apoio ao candidato da aliança da
oposição.O HDP, cujo candidato nas
eleições presidenciais de 2018 terminou em terceiro lugar com 8,4 por
cento dos votos, é encarado como "um fator importante" nas eleições de
maio.Segundo a agência France-Presse
(AFP), as sondagens que estão a ser publicadas sobre as presidenciais
indicam que as eleições podem ser competitivas.O
partido pró curdo, aliado dos pequenos partidos de esquerda encontra-se
atualmente fora da coligação de oposição, com seis formações
partidárias e é acusado pelo Governo turco de manter ligações com o
Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), considerado terrorista por
Ancara.