Oposição espanhola pede demissão de Sánchez e eleições após condenação de procurador
Hoje 18:29
— Lusa/AO Online
Feijóo
considerou que a condenação pela primeira vez na história da democracia
espanhola de um procurador-geral do Estado em funções tem de ser "um
antes e um depois" e tem de ter "consequências políticas".Para
o líder da oposição, este caso e a sentença do Tribunal Supremo, hoje
conhecida, confirmou que a separação de poderes em Espanha está a ser
"completamente atropelada" e referiu "ataques diretos" e "pressões
inadmissíveis" por parte de membros do Governo aos juízes.Feijóo
lembrou que ao longo de meses o Governo, incluindo Sánchez, defendeu a
inocência do procurador-geral, Álvaro García Ortiz, e afirmou que a
sentença tinha de ser de absolvição.Além
disso, acrescentou, o julgamento deste caso revelou indícios de que o
procurador-geral atuou "ao serviço de interesses partidários" e
governamentais para atacar uma dirigente do PP, a presidente do governo
regional de Madrid, Isabel Díaz Ayuso.Feijóo
lembrou que o procurador-geral foi nomeado pelo Governo e que o
executivo manteve García Ortiz no cargo mesmo depois de ter sido
processado pelo Tribunal Supremo.Falando
em "abuso de poder" e "ingerência do poder executivo no judicial", o
líder do PP apelou ao primeiro-ministro para seguir a "única saída
digna": demitir-se e convocar eleições.O
Governo espanhol disse hoje respeitar a decisão do Tribunal Supremo de
condenar o procurador-geral do Estado por revelar informações em segredo
de justiça, embora não concorde com ela, e anunciou que vai nomear um
novo procurador-geral em breve.Álvaro
García Ortiz foi condenado por um delito de revelação de informações
pessoais e em segredo de justiça através do reenvio de um 'e-mail' a
jornalistas.Num caso inédito na democracia
espanhola, que levou a julgamento pela primeira vez o chefe máximo do
Ministério Público, García Ortiz foi condenado a pagar uma multa de
7.200 euros e fica proibido de exercer o cargo durante dois anos.García
Ortiz foi julgado num caso que ganhou dimensão e polémica política por
envolver uma investigação por fraude fiscal ao companheiro sentimental
da presidente do governo regional de Madrid (Alberto González Amador),
Isabel Díaz Ayuso, do PP, e por ter atingido também o executivo nacional
de Pedro Sánchez.Vários ministros e o próprio Sánchez defenderam reiteradamente a inocência do procurador ao longo do último ano neste caso.Num
comunicado, o Tribunal Supremo explicou que as partes foram já
notificadas da decisão do coletivo de juízes que julgou o caso, mas o
texto da sentença terá ainda de ser redigido e só depois terá efeitos.Desconhecem-se,
assim, neste momento, os argumentos com que o tribunal condenou García
Ortiz, depois de durante o julgamento o procurador ter negado o envio do
‘e-mail’ em causa e os jornalistas que revelaram o conteúdo do correio
terem também negado que García Ortiz fosse a fonte da informação.Nas
alegações finais do julgamento, a defesa de García Ortiz, a cargo da
Advocacia do Estado, considerou que não se produziu qualquer prova
contra o magistrado.Já a acusação
principal, do companheiro de Díaz Ayuso, considerou que, apesar dos
testemunhos ouvidos no julgamento, o procurador-geral reenviou um
'e-mail' a um jornalista da rádio Cadena Ser, em que Alberto González
Amador admitia ter cometido crimes de fraude fiscal.A
acusação defendeu que o procurador-geral reenviou o 'e-mail' e fez
posteriormente um comunicado com detalhes sobre o caso dentro de uma
estratégia que serviu para montar um "relato político" usado pelos
rivais de Ayuso, que a passaram a acusar reiteradamente de viver com um
"delinquente confesso".O advogado de
Alberto González Amador referiu casos concretos de membros do Governo
espanhol, liderado pelos socialistas, que usaram esta expressão,
incluindo Pedro Sánchez.Isabel Díaz Ayuso
disse hoje numa publicação na rede social X que a imprensa estrangeira
está a dar a notícia da condenação de García Ortiz "porque não se
concebe que numa democracia livre se utilizem os meios do Estado para
fazer política cometendo crimes e à custa de um particular"."Hoje o mundo todo sabe o que está a acontecer em Espanha", acrescentou.