Oposição chumba redução das taxas do IRS propostas pelo PSD e CDS-PP
5 de jun. de 2024, 10:43
— Lusa/AO Online
Em causa está a votação
na especialidade do texto de substituição à proposta de redução de
taxas inicialmente enviada ao parlamento pelo Governo e que está a
decorrer na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
(COFAP). Já a maioria dos restantes pontos
das propostas de substituição apresentadas pelos partidos que apoiam o
Governo foram aprovados nesta votação na Comissão.
Os dois partidos que apoiam o Governo apresentaram um texto de
substituição da proposta do executivo sobre descida do IRS que mantém o
desagravamento deste imposto no sexto, sétimo e oitavo escalões, embora
no sexto escalão com uma redução inferior ao que pretendia inicialmente o
Governo. A taxa marginal atualmente em
vigor sobre os 6.º, 7.º e 8.º escalões do IRS é de, respetivamente, 37%,
43,5% e 45%. A proposta de alteração do PSD aponta para taxas de, pela
mesma ordem, 35%, 43% e 44,75%. A proposta inicial do Governo era de 34%
para o 6.º escalão e idêntica à do texto de substituição para os
restantes. A Comissão irá agora prosseguir
com a votação dos projetos de alteração ao IRS apresentadas por
partidos da oposição, nomadamente PS, BE e PCP e a discussão do projeto
do Chega que desceu à especialidade sem votação na generalidade.