Autor: LUSA/AO Online
As principais infrações registadas durante a operação de fiscalização, realizada em todo o país e dirigida às plataformas eletrónicas, foram “o incumprimento das obrigações do distribuidor e do fornecedor quanto à disponibilização do rótulo do pneu e da ficha de informação do produto e a falta de fornecimento ao consumidor, em tempo útil e de forma clara e compreensível, da informação pré-contratual exigida”.
A
ASAE indica no comunicado que “continuará a desenvolver ações de
fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território
nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores
económicos, na salvaguarda da segurança e verificação do cumprimento da
regulamentação vigente”.