Onze países, incluindo Portugal, comprometem-se com fim da exploração de petróleo e gás
COP26
11 de nov. de 2021, 15:14
— Lusa/AO Online
Os fundadores
da Aliança para Além do Petróleo e do Gás pretendem "marcar uma direção
clara para os governos", assumindo que "o objetivo não é pequeno e a
ambição não é modesta", afirmou o ministro do Ambiente dinamarquês, Dan
Jorgensen, na apresentação da iniciativa na cimeira do clima da ONU
(COP26), que decorre em Glasgow.O seu
governo, cujo país é "um dos maiores produtores da União Europeia",
definiu 2050 como prazo para terminar de vez com a exploração de
petróleo e gás natural e cancelou futuros licenciamentos para
exploração.Os fundadores do acordo são
ainda Costa Rica, França, Irlanda, Suécia, Itália, Nova Zelândia,
Gronelândia, País de Gales, Quebec e o estado norte-americano da
Califórnia.Os parceiros da declaração
subscrevem-na com "níveis diferentes de ambição": a Itália por exemplo,
que também explora petróleo e gás, entra como "amiga", e outros podem
juntar-se como "associados".Numa
declaração enviada aos jornalistas, o ministério português do Ambiente e
Ação Climática afirmou que "ao assinar esta declaração Portugal assume
que não irá prosseguir quaisquer políticas de exploração de
hidrocarbonetos no seu território" e que irá continuar "a política já
iniciada de eliminação de subsídios ao uso de combustíveis".A
ministra do Ambiente da Costa Rica, Andrea Meza, assumiu que "não é uma
viagem nem uma conversa fácil" e que, por enquanto, sem qualquer adesão
dos maiores produtores de petróleo mundiais, a aliança pode apenas
"continuar a abordar outros países" para que procurem acabar com o uso
daquelas fontes poluentes "do lado da oferta, não apenas da procura".Por
poucos e pouco significativos - Portugal não é também produtor e a sua
recentemente aprovada Lei de Bases do Clima já exclui que venha a ser -,
tiveram "a coragem de ter ações concretas", afirmou a ministra.No seu país, subsiste há 20 anos uma moratória sobre a exploração de petróleo e gás, mas "há muita pressão" para a reverter.Dan
Jorgensen admitiu que esta "é uma discussão cara", indicando que para a
Dinamarca, cumprir o prometido significa "investir em alternativas
[como produção eólica marítima], investir nas partes do país que são
afetadas, em escolas, em novos empregos".Os
11 membros fundadores comprometem-se a "acabar com novas concessões ou
concursos de licenciamento para a exploração e produção de gás e
petróleo e definir uma data alinhada com o Acordo de Paris para acabar
com a produção de gás e petróleo nos territórios sobre os quais têm
jurisdição".