ONU insta Bulgária a reverter lei contra propaganda LGBT+ nas escolas
18 de ago. de 2024, 12:12
— Lusa/AO Online
“Estamos
profundamente preocupados com a adoção de uma alteração legislativa na
Bulgária que proíbe qualquer discussão sobre orientação sexual e
identidade de género nas escolas e apelamos urgentemente para que esta
seja revista tendo em conta as obrigações internacionais do país”,
frisou Elizabeth Throssell, porta-voz do alto comissariado da ONU para
os Direitos Humanos, em comunicado.O Presidente búlgaro, Rumen Radev, ratificou este texto
inspirado nas leis da Hungria e da Rússia, que proíbe as escolas de
incentivarem a orientação sexual “não tradicional” e a identidade de
género “diferente da biológica”.O
parlamento tinha aprovado na semana passada a lei para proibir
propaganda LGBT+ nas escolas, adotando por larga maioria uma alteração
apresentada pelo partido de extrema-direita pró-russo Vazrajdane
(Renascimento).O chefe de Estado búlgaro,
próximo de Moscovo, ignorou os apelos das organizações
não-governamentais (ONG), mas também do Conselho da Europa, para usar o
seu direito de veto, a fim de evitar a entrada em vigor do texto.A
ONU vincou, no comunicado de sexta-feira, que esta lei “vai contra as
garantias constitucionais da Bulgária e os compromissos decorrentes dos
tratados internacionais sobre direitos humanos para garantir a
igualdade, a não discriminação e a liberdade de expressão”.A Bulgária não permite o casamento ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.O país atravessa também uma forte instabilidade política e vai realizar eleições este outono pela sétima vez desde 2021.