ONU celebra 75 anos da convenção que protege 118 milhões de refugiados no mundo

A Convenção, que inicialmente abrangia apenas a Europa e depois, em 1967, foi alvo de um protocolo que alargou o seu âmbito a todo o mundo, está a viver, segundo uma das maiores organizações internacionais de ajuda humanitária, a maior pressão da sua história.De acordo com o Comité Internacional de Resgate (IRC, na sigla em inglês) – uma das maiores organizações não-governamentais (ONG) de ajuda humanitária do mundo -, a premissa que esteve na base do documento criado em 28 de julho de 1951 está ameaçada pelo colapso do financiamento humanitário e por uma onda crescente de governos que rejeitam as pessoas que procuram proteção.Atualmente, 149 países são signatários de pelo menos um dos dois documentos, incluindo Portugal, que assinou a convenção restrita aos europeus em 1960, tendo em 1976 passado a integrar plenamente o sistema humanitário internacional.A agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) dá conta da existência de quase 118 milhões de pessoas refugiadas ou deslocadas à força em todo o mundo, número que representa um decréscimo face ao ano anterior, mas que ainda é “dramaticamente elevado”.“Este aniversário é um momento para celebrar o que a Convenção alcançou, defender o que funciona e corrigir o que não funciona”, afirmou o presidente do IRC e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico (2007-2010), David Miliband, sublinhando que “a questão não é se as soluções existem”, mas sim “se os governos têm coragem política para as implementar”.Apesar de o dia da criação da convenção se assinalar hoje, as comemorações alargam-se a todo o ano e irão culminar, em dezembro, com a reunião de várias propostas e apresentação, no início de 2027, de uma nova estratégia humanitária internacional para a próxima década, com a qual o ACNUR pretende reduzir para metade o número de refugiados.