ONU acusa Irão de utilizar execuções como "instrumento de intimidação"

“As autoridades iranianas executaram pelo menos 841 pessoas desde o início do ano e até 28 de agosto de 2025, de acordo com informações recolhidas pelo Gabinete dos Direitos Humanos da ONU, ignorando os múltiplos apelos para se juntarem ao movimento global para a abolição da pena de morte”, disse uma porta-voz da organização internacional Ravina Shamdasani.Só em julho 110 pessoas foram executadas, com um impacto desproporcionado nas “minorias étnicas e nos migrantes”, de acordo com os dados recolhidos pela ONU.O número de execuções em julho “representa mais do dobro do número de pessoas executadas em julho de 2024” e “surge após um aumento acentuado das execuções durante o primeiro semestre” deste ano, o que faz parte de “um padrão sistemático de utilização da pena de morte como instrumento de intimidação do Estado”, indicou.Shamdasani sublinhou que 11 pessoas estão atualmente no corredor da morte, incluindo seis acusadas de “rebelião armada” por alegadamente pertencerem à Organização Mujahedin do Povo do Irão e cinco por participarem nos protestos de 2022, na sequência da morte sob custódia policial da jovem curda Mahsa Amini, detida por alegadamente não estar a usar corretamente o véu islâmico (hijab)."A pena de morte é incompatível com o direito à vida e irreconciliável com a dignidade humana. Cria um risco inaceitável de execução de pessoas inocentes", afirmou Shamdasani, argumentando que esta sentença "nunca deve ser imposta por uma conduta protegida pelo direito internacional dos direitos humanos"."Apelamos ao Governo do Irão para que não aplique a pena de morte a estas e a outras pessoas que se encontram no corredor da morte", afirmou. A porta-voz reiterou o apelo do alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Turk, para que o Irão "imponha uma moratória sobre a aplicação da pena de morte como um passo para a abolição".O relatório anual da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional, lançado em abril, referia que o número de execuções pelos Estados que aplicam a pena de morte atingiu, em 2024, o nível mais alto da última década, com 1.518 pessoas executadas, a maioria no Irão, no Iraque e na Arábia Saudita.Com base nos dados confirmados pela ONG, o Irão, o Iraque e a Arábia Saudita foram responsáveis por 91% das execuções, com um aumento da aplicação da pena capital em casos relacionados com droga.Homicídios e violações são puníveis com a pena de morte no Irão e as execuções públicas são geralmente realizadas por enforcamento ao amanhecer.