ONG diz que Jair Bolsonaro fez promessas vazias sobre proteger a Amazónia
23 de abr. de 2021, 16:08
— Lusa/AO Online
“Em
pronunciamento na cúpula [cimeira] de líderes sobre o clima, convocada
pelos Estados Unidos, Bolsonaro insistiu que está comprometido com a
proteção da Amazónia e até prometeu mais recursos destinados às ações de
fiscalização ambiental. Mas, desde que assumiu o cargo em 2019, seu
Governo não fez nada além de acelerar a destruição da amazónia”, frisou a
ONG.“A menos que ele esteja disposto a
tomar medidas concretas para reverter os danos de suas desastrosas
políticas ambientais, seus compromissos climáticos não podem ser levados
a sério”, acrescentou.A Human Rights
Watch (HRW) avaliou que o Governo brasileiro sabotou agências ambientais
responsáveis por aplicarem a lei contra os responsáveis pela destruição
da floresta, acusou falsamente organizações da sociedade civil de
crimes ambientais e enfraqueceu os direitos de povos indígenas. “Essas
políticas têm contribuído para o aumento das taxas de desflorestamento
da Amazónia brasileira, um ecossistema vital para conter as mudanças
climáticas”, acusou a HRW.Em resposta às
propostas da administração do Presidente dos Estados Unidos da América
(EUA), Bolsonaro e membros de seu Governo expressaram interesse em
trabalhar com os EUA para mitigar a mudança climática, buscando
financiamento para esse fim.O Presidente
do Brasil antecipou, num breve discurso no evento, de 2060 para 2050 o
prazo para acabar com as emissões de gases com efeito estufa e prometeu
eliminar a desflorestação ilegal até 2030.Atingir
a neutralidade climática significa não emitir mais gases na atmosfera
do que aqueles que um país é capaz de absorver nos seus biomas.Bolsonaro
não fez referência aos atuais recordes de destruição registados na
Amazónia, maior floresta tropical do planeta, mas destacou o
“compromisso de eliminar o desflorestamento ilegal até 2030 com a plena e
pronta aplicação" do código florestal do país."Com isto eliminaremos em quase 50% as nossas emissões até esta data”, assegurou.Embora
o Presidente brasileiro tenha mudando o tom face a declarações
anteriores em que minimizava a degradação ambiental em curso no país, a
HRW lembrou que o Brasil não poderá encobrir o verdadeiro histórico
sobre o abandono das políticas ambientais do atual Governo. Antes
da cimeira, vários senadores dos EUA defenderam que qualquer
assistência financeira ao Brasil relacionada com proteção da Amazónia
deveria estar condicionada ao “progresso significativo e continuado” do
Governo brasileiro na “redução do desflorestamento e fim da impunidade
por crimes ambientais e atos de intimidação e violência contra
defensores da floresta”. A HRW lembrou que
resultados nessas áreas também seria um fator-chave para determinar o
apoio dos EUA à candidatura do Brasil a membro da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Para
reverter as críticas à sua política para o meio ambiente, o Governo
brasileiro precisará reverter toda a política aplicada na área até então
e “retirar seu apoio a propostas legislativas que permitiriam mineração
em territórios indígenas e que facilitariam a grilagem [roubo de terras
públicas] e o desflorestamento ilegal na Amazónia”.De
acordo com a HRW, “essas medidas sinalizariam às redes criminosas que
impulsionam o desflorestamento e a violência na Amazónia que o Governo
Bolsonaro não tolerará mais seus crimes”.“E ajudariam a redirecionar o Brasil no caminho para cumprir seu dever de proteger a Amazónia”, acrescentou.