Oficiais de justiça iniciam greve clássica, que será "muito mais prejudicial"
26 de abr. de 2023, 06:57
— Lusa/AO Online
“Aquilo que nós vamos
demonstrar é que (…) a inação e reiterados comportamentos ilegais por
parte do Ministério da Justiça vão ter uma resposta à altura dos
funcionários judiciais e agora num modelo de greve clássica”, que é
“muito mais prejudicial para os cidadãos”, disse à Lusa António Marçal,
presidente do SFJ, a propósito da greve de 10 dias que hoje começa.O
prejuízo para os cidadãos será maior, explicou, porque apenas serão
garantidos os serviços mínimos previstos na lei, deixando de se realizar
qualquer outro ato.“Por isso mesmo, nós
estimamos que o impacto destas duas semanas de greve será um impacto
muito superior ao que aconteceu na greve de dois meses, chamada greve
atípica”, em que os funcionários judiciais garantiam um conjunto
alargado de serviços e, em alguns casos, até conseguiram recuperar
serviço que estava atrasado, disse.O
dirigente sindical referiu que, com a paralisação total, que implica
perda de remuneração e ausência do local de trabalho, deixarão de ser
praticados atos como notificações e citações, necessários à realização
de diligências como inquirições e julgamentos, pelo que podem ser
milhares as diligências e julgamentos que voltam a ser adiados com duas
semanas de greve.António Marçal coloca o
ónus da resolução do conflito no Ministério da Justiça (MJ), a quem
atribui a responsabilidade de dar resposta às reivindicações sindicais,
nomeadamente o pagamento integrado no vencimento do suplemento de
recuperação processual, que a ministra Catarina Sarmento e Castro
remeteu para a implementação do novo estatuto dos oficiais de justiça,
que está a ser trabalhado, e que o SFJ insiste que não necessita de
qualquer regulamentação em estatuto para ser pago.“[A
greve decorre] até dia 05 de maio para já. Depois, durante a próxima
semana, mantendo-se este silêncio ensurdecedor por parte do MJ e do
Governo, será apresentada uma nova jornada de luta até 15 de julho, em
que não serão só greves, haverá um conjunto de ações que irão ser
levadas a cabo pelos trabalhadores até que efetivamente o Governo
resolva trabalhar e resolver os problemas”, disse à Lusa.O
presidente do SFJ deixou ainda críticas à ministra da Justiça pelas
afirmações repetidas de que “este é o ano dos oficiais de justiça”, numa
referência ao programa plurianual de contratações e revisão de
carreiras no setor anunciado por Catarina Sarmento e Castro.António
Marçal contrapôs que “o ano dos oficiais de justiça são todos os anos e
todos os dias”, quando “ficam a trabalhar até mais tarde, por si e pelo
colega que não está colocado”, ou acima da sua categoria profissional
sem receber mais por isso.“Se esse é o dia
ou o ano do oficial de justiça então para esse festival nós já demos e
exigimos é que a senhora ministra se deixe de chavões e comece a
trabalhar em prol da justiça em Portugal”, afirmou António Marçal.Para
dia quinta-feira está agendada nova reunião no MJ, mas se o sindicato
não obtiver respostas do Governo nesse encontro, no plenário de dia 28
irá “decidir o que fazer depois de 05 de maio”.