Oceanos: UE financia com mil ME 50 projetos de proteção no âmbito do Pacto Europeu

O anúncio de Ursula von der Leyen foi feito em Nice, França, onde decorre esta semana a terceira Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC3) e onde será feita a apresentação formal do Pacto Europeu para os Oceanos.Recentemente adotado em Bruxelas, o Pacto pretende responder à “lacuna de financiamento para apoiar a conservação dos oceanos, a ciência e a pesca sustentável”, segundo a representante.Um terço dos mil milhões de euros, segundo sublinhou a líder do executivo comunitário, destina-se a financiar a investigação e projetos científicos, como a Iniciativa de Observação dos Oceanos europeia que deverá fornecer dados vitais sobre os oceanos, utilizando milhares de sensores de todo o mundo.Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, referiu que o pacto permitirá “melhorar a proteção do ambiente, reforçar a competitividade nos setores da economia azul, capacitar as comunidades costeiras com os meios para agir e aumentar a segurança e defesa marítimas”.“Outros deram prioridade à Lua ou a Marte, mas a Europa fez dos oceanos a sua missão. Com uma abordagem baseada na ciência”, destacou ainda Costa.A Comissão Europeia pretende apresentar até 2027 uma Lei dos Oceanos, medida incluída no Pacto para os Oceanos, adotado em 05 de junho, para proteger habitats e que prevê medidas para as regiões ultraperiféricas (RUP), como os Açores e a Madeira.Segundo a Comissão Europeia, a Lei dos Oceanos irá facilitar a aplicação dos principais objetivos do Pacto, ao mesmo tempo que reduz a burocracia.O Pacto para os Oceanos reúne leis e práticas, fornecendo um quadro de referência para a proteção do oceano.A proteção e recuperação dos habitats costeiros e marítimos, o apoio à indústria marítima e medidas específicas para as RUP são parte do Pacto.No que respeita às RUP, a Comissão destaca o seu potencial para combinar atividades tradicionais sustentáveis com indústrias marítimas inovadoras.Delegações de mais de 100 países e 40 agências internacionais, bem como a comunidade científica e organizações ambientais, estão presentes na UNOC3 em Nice, que decorrerá até sexta-feira.