OCDE recomenda mais 1,4% do PIB por ano para saúde para enfrentar novas crises

O relatório “Ready for the Next Crisis? Investing in Health System Resilience (Preparado para a próxima crise? Investir na Resiliência do Sistema de Saúde)”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE, à qual Portugal pertence), analisa “as lições” daquela pandemia e inclui recomendações de políticas para que os países sejam mais capazes de enfrentar a próxima crise.A pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde em março de 2020, constituiu “a maior crise de saúde” no último século e mostrou “três grandes vulnerabilidades” do sistema: não estava devidamente preparado, tinha falta de pessoal e de investimento.A OCDE defende que o aumento do investimento que recomenda para os seus membros se destine ao pessoal (metade do total), à prevenção e à infraestrutura.“Mais de 6,8 milhões de mortes devido à covid-19 foram relatadas em todo o mundo em janeiro de 2023. A análise do excesso de mortalidade sugere que até 18 milhões de pessoas podem ter morrido em todo o mundo por causa da pandemia até final de 2021”, sublinha o relatório, acrescentando que “a expectativa de vida diminuiu em muitos países da OCDE em 2020 e 2021”, além de haver “perturbações generalizadas na sociedade e na educação” e do PIB ter caído “4,7% em 2020 nas economias” ligadas à organização.O estudo lembra que “a desigualdade preexistente e as doenças crónicas pioraram os resultados da pandemia”, assinalando que o facto dos sistemas de saúde gastarem “menos de 3% do gasto total com saúde em prevenção” deixou “muitos membros da população vulneráveis”. A falta de pessoal, por seu turno, “limitou respostas eficazes à pandemia e continua a fazê-lo”. Pessoal “suficiente e bem treinado” é necessário para que haja “agilidade em tempos de crise, bem como para lidar com a acumulação de cuidados” e responder “ao aumento substancial das necessidades de saúde mental”.O número de médicos em Portugal por 1.000 habitantes em 2019 (ou no último ano de que existem dados) era ligeiramente superior ao limiar de 3,54, sendo a média da OCDE ligeiramente inferior, enquanto o de enfermeiras era um pouco abaixo da média da OCDE, que não chegava a 10, face a um limiar de 11,45.A falta de profissionais de saúde no país - quer médicos, enfermeiros ou auxiliares - teve um nível de impacto médio na capacidade de Portugal lidar com a pandemia, segundo a organização.Para aumentar a oferta de profissionais durante os picos da pandemia, Portugal recorreu ao prolongamento das horas de trabalho e ao aumento da carga deste, bem como à sua realocação para “localidades ou estabelecimentos com maiores necessidades”, à redução das atividades não relacionadas com a covid-19 e à mobilização de mais trabalhadores, como estudantes e reformados do setor.“Em resposta à pandemia, muitos países aumentaram os seus investimentos em pessoal, infraestrutura digital e equipamentos, mas esse esforço terá de ser mantido” se o objetivo for conseguir que “o próximo choque seja menos perturbador e dispendioso”, segundo o relatório.A telessaúde é considerada uma “transformação positiva”, indicando o estudo que, “no início de 2021, quase um em cada dois adultos tinha consultado o seu médico remotamente em 22 países da OCDE”.Portugal foi um dos países que recorreu às consultas digitais, assim como a “prestadores privados”, para “aumentar o volume de cuidados não urgentes” por parte do Serviço Nacional de Saúde. Reduzir o impacto de futuros choques passa também por promover a saúde da população, a retenção e recrutamento de pessoal, a recolha e a utilização de dados. Além destas, a OCDE recomenda a promoção da cooperação internacional, assinalando que “o sucesso e a velocidade inigualáveis do desenvolvimento da vacina contra a covid-19 salvaram milhões de vidas”, assim como da capacidade de resistência da rede de abastecimento (92% dos países da organização tiveram dificuldades em obter equipamentos de proteção individual, 83% materiais para testes e 68% ventiladores) e da administração e confiança. A propósito desta última recomendação, o relatório chama a atenção para o facto de a confiança nas instituições ser “necessária para respostas do conjunto da sociedade”, assinalando que a desinformação tem “o potencial de (as) minar”.Em relação à informação e conhecimento, a pandemia levou a alterações em Portugal ao nível de “novas tecnologias para melhorar a disponibilidade de dados de saúde, acessibilidade, partilha ou privacidade (…) e proteções de segurança” e das necessárias reformas legais.Para a organização, que inclui 38 países da América do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia-Pacífico, que, em 2021, representavam 60% do PIB mundial, construir a capacidade de resistência dos sistemas de saúde “nunca foi tão urgente”, tendo em conta que “o legado da pandemia pode durar décadas”.Além disso, uma nova pandemia ou crises resultantes da resistência antimicrobiana, dos conflitos armados e das alterações climáticas, de problemas do sistema financeiro, de ameaças biológicas, químicas, cibernéticas e nucleares e da agitação social podem representar testes severos.Constrangimentos decorrentes do envelhecimento e das mudanças demográficas são outros dos desafios dos sistemas de saúde e “agravam o impacto das crises”.O relatório insiste que “investimentos direcionados inteligentes” na capacidade de resistência do sistema de saúde beneficiarão as sociedades, garantindo a existência de “alicerces prontos para a próxima crise”."Sem esses investimentos, os custos e o impacto nas pessoas serão maiores”.