“Obra do Parque de Estacionamento da Caldeira Velha desenvolve-se fora da área protegida do Monumento”
24 de jan. de 2019, 18:47
— AO/Online
As secretarias regionais
dos Transportes e Obras Públicas e da Energia, Ambiente e Turismo,
na sequência de notícias relativas à Caldeira Velha e ao facto de
o PSD ter solicitado documentação sobre impactos ambientais da obra
de construção de um parque de estacionamento promovida pelo Governo
dos Açores, vem esclarecer que a “obra do Parque de Estacionamento
da Caldeira Velha, cujo concurso foi lançado recentemente,
desenvolve-se totalmente fora da área protegida do Monumento Natural
da Caldeira Velha”, refere nota publicada no Gacs.
O executivo diz ainda que
“não se aplicam a esta obra os regimes jurídicos da conservação
da natureza, de avaliação de incidências ambientais e do Parque
Natural da Ilha de São Miguel, erradamente invocados no
requerimento” e que “a obra em questão também não está
abrangida pelo regime de Avaliação de Impacte Ambiental”.
A finalizar o governo
refere que “o PSD demonstra uma completa falta de conhecimento dos
assuntos, tratando-os de forma ligeira e absolutamente incompetente,
tolhido pela crítica permanente à ação do Governo dos Açores e
evidenciando um desnorte absoluto”.