“Aqueles que querem desafiar o caminho da
responsabilidade têm apenas de dizer quais as despesas que querem cortar
ou quais os impostos que querem subir, ou ambos. A estabilidade e a
confiança dos portugueses não podem ser sacrificadas pela tentativa de
ganho político imediato”, disse Mário Centeno na intervenção de abertura
da sua audição na comissão de orçamento e finanças, para debate da
proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).Segundo
o governante, o “país não se pode cansar de cumprir” e tem o “dever e a
responsabilidade de manter a credibilidade que conquistou”.Contudo,
referiu, “investir requer tempo e estabilidade, preparação e
financiamento, quer para o setor público quer para o privado”.“Não
podemos voltar ao tempo em que projetos paravam. Atingimos o saldo
equilibrado com a certeza de quem sabe que não pode dar passos maiores
que a perna”, acrescentou.Ainda nesta
intervenção inicial, Mário Centeno falou do Serviço Nacional de Saúde
(SNS) e da carga fiscal, dois dos temas que têm dominado o debate
orçamental.O ministro das Finanças voltou a
referir que o SNS é uma das prioridades para 2020 e que “pela primeira
vez na história da democracia” o SNS foi reforçado “em 4.600 milhões de
euros sem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas”.Já
sobre a carga fiscal, Centeno referiu-se a dados do Eurostat (gabinete
de estatísticas da UE) para dizer que “enquanto na média da área do euro
nos últimos quatro anos a receita fiscal em percentagem do PIB [Produto
Interno Bruto] subiu 0,5 pontos percentuais, em Portugal caiu 0,2
pontos percentuais”, o que considerou “mais um fator de competitividade
da economia portuguesa que em 2020 vai continuar a acontecer”.A
proposta de OE2020, que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2%
do Produto Interno Bruto), foi entregue pelo Governo na Assembleia da
República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na
generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte.Este
sábado, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS afirmou, no Porto,
que o Orçamento do Estado é trabalhado “até ao último dia”, depois de a
coordenadora do Bloco de Esquerda ter dito que não há condições para o
partido votar favoravelmente o documento na generalidade.António costa referiu ainda que o PS tem “estado a trabalhar com o PCP, o BE, o PAN e com o Livre”.“Fizemos isso com o Programa do Governo, estamos a fazer para o Orçamento e vamos continuar a fazer”, notou o primeiro-ministro.