Nuno Rebelo de Sousa recusa-se a prestar qualquer esclarecimento e a responder aos deputados
Caso gémeas
3 de jul. de 2024, 17:19
— Lusa/AO Online
Nuno Rebelo de Sousa fez uma
curta intervenção inicial, na qual reiterou a informação transmitida
pelos seus advogados à comissão de que iria remeter-se ao silêncio.“O meu silêncio nesta comissão é integral pois foi esse o conselho profissional que recebi e que sigo”, afirmou.Perante
as perguntas dos deputados dos vários partidos, limitou-se a responder
sucessivamente: “pelas razões referidas, não respondo”.Esta postura foi criticada pelos partidos e levou PSD, PCP e Livre a recusarem continuar a colocar questões.Nuno
Rebelo de Sousa está a participar, por videoconferência, na comissão de
inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o
medicamento Zolgensma.O depoente lembrou que foi constituído arguido num processo cujo objetivo é coincidente com o desta comissão de inquérito.O
filho do Presidente da República justificou o seu silêncio com a
legislação portuguesa, a Constituição e também a Convenção Europeia dos
Direitos do Homem e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e
Políticos.“Todas e quaisquer perguntas
admissíveis só podem dizer respeito ao objeto do processo crime”,
referiu, evitando assim responder a qualquer questão.Nuno
Rebelo de Sousa disse ter sido informado de que a investigação está “em
segredo de justiça” e reiterou que autoriza a comissão de inquérito a
ter acesso aos esclarecimentos que prestou ao Ministério Público, caso
isso seja permitido pela justiça.O filho
do Presidente da República respondeu apenas quando o deputado João
Almeida pediu que se identificasse e referisse a sua atividade
profissional. Indicou que é diretor da EDP Brasil, empresa na qual
trabalha desde 2011, e que residente em São Paulo, no Brasil, país onde
está há 15 anos.Nuno Rebelo de Sousa disse também não ter “qualquer outra atividade profissional”.Na
primeira ronda, após recusa de Nuno Rebelo de Sousa em responder à
pergunta da IL, a deputada liberal Joana Cordeiro disse que “este era o
momento para responder publicamente”, enquanto Joana Mortágua, do BE,
questionou se se considerava lobista.O
deputado do PCP Alfredo Maia optou por não fazer perguntas, questionando
apenas sobre “as razões pelas quais alguns medicamentos atingem preços
absolutamente extraordinários”.Já o
deputado Livre Paulo Muacho considerou que questionar Nuno Rebelo de
Sousa “parece que não acrescenta muito ao dignifique os trabalhos” da
comissão.Após rejeitar responder à
pergunta do deputado do CDS João Almeida sobre o alegado relacionamento
com o antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, a mãe
das gémeas e o advogado da progenitora, o centrista lembrou o inquirido
que o facto de se remeter ao silêncio em “matérias de qualquer relação
com outras testemunhas” pode constituir um caso de desobediência.O
líder do Chega, André Ventura, questionou se Nuno Rebelo de Sousa tinha
noção que tinha criado “ao Presidente da República um dos maiores
problemas que a República passou”.“Tem
noção que ao escrever isto está a implicar o Presidente da República ao
não dizer que o seu pai passou à assessora o assunto que você lhe
transmitiu e que está a ser investigado?”, perguntou Ventura, dizendo
que há um ‘e-mail’ da assessora do chefe de Estado Maria João Ruela a
dizer: “o Presidente pediu-me para ver a situação das gémeas”.O
PS, através de João Paulo Correia, considerou que o silêncio só “vem
adensar as dúvidas e contradições” e que “Nuno Rebelo de Sousa é
peça-chave deste caso”.Por sua vez, o
coordenador do PSD, António Rodrigues, que se escusou a fazer perguntas,
disse que a comissão parlamentar de inquérito é “um ‘best-seller’ em
crescimento”.“Não posso fazer questões para ouvir ‘pelas razões referidas não respondo’”, afirmou.