Número de famílias com desempregados diminuiu 240 mil nos últimos três anos
15 de mai. de 2019, 16:12
— Lusa/AO online
"Hoje há menos 240 mil famílias
que tenham no seu agregado um desempregado", afirmou Mário Centeno, que
está hoje a ser ouvido na comissão de Orçamento e Finanças, acentuando
ainda a redução de 50% observada entre as famílias em que todos os seus
elementos estavam desempregados.As famílias com todos os seus membros no desemprego eram 180 mil há três anos, sendo agora 90 mil.Numa
intervenção inicial em que referiu vários indicadores e resultados
económicos atingidos nesta legislatura, o ministro das Finanças
assinalou o período de convergência com a União Europeia que tem sido
registado pela economia portuguesa, bem como o processo de consolidação
orçamental."O destaque dos últimos anos é a
consolidação orçamental. Estimamos atingir o objetivo de médio prazo
para o saldo estrutural já em 2020. O saldo orçamental, já próximo do
equilíbrio, deverá ser positivo a partir desse mesmo ano, contribuindo
para a redução da dívida pública para níveis abaixo de 100% do PIB em
2023", disse Mário Centeno, para sublinhar que também o custo da dívida
continua a baixar, sendo que só foi possível “fazer despesa e baixar
impostos porque” Portugal pagou “menos juros e isso é estrutural".Relativamente
ao investimento, Mário Centeno precisou que o desempenho orçamental tem
sido atingido sem sacrificar o investimento público a garantiu que este
crescerá acima dos 10% ao longo de 2019."O
desempenho orçamental tem sido atingido sem colocar em causa o esforço
do investimento público. Ao contrário do que tem sido dito, e uma
mentira dita muitas vezes não se transforma em verdade. O financiamento
do Orçamento do Estado dirigido ao investimento no período entre 2016 e
2018 aumentou 37,1% face à anterior legislatura", disse o ministro.
"Passámos de 2.133 milhões de euros para 2.925 milhões de euros, um
crescimento de 800 milhões de euros, repito, 800 milhões de euros por
ano em média. Não confundir, contudo, com outros 800 milhões, aqueles
que podiam pôr em causa esta trajetória de investimento", afirmou.Ainda
sobre o investimento, o ministro referiu que "o Governo está a fazer a
sua parte no esforço de investimento necessário ao crescimento
sustentável do país" e que o esforço orçamental com investimento
corresponde a cerca de 0,5 pontos percentuais do PIB por ano, todos os
anos.Mário Centeno dedicou também parte da
intervenção inicial à questão da carga fiscal, acentuando que nos
primeiros três anos desta legislatura as alterações legislativas
promovidas implicaram uma redução acumulada de impostos igual a 0,5
pontos percentuais (p.p.) do PIB estrutural.Tendo
apenas em conta os três impostos com mais peso na receita (IVA, IRS e
IRC), "a redução de impostos legislada por este Governo atinge um p.p.
do PIB", disse o ministro, acrescentado que na anterior legislatura, em
2014 e 2015, se verificou um aumento de 0,7 pontos percentuais , sendo a
parcela mais significativa deste aumento registada nos impostos
diretos."Depois das acaloradas
intervenções nesta comissão, no plenário, em muitos ‘posts’ e notícias
falsas acusando o Governo do PS de baixar os impostos diretos para
depois aumentar os impostos indiretos, o que sabemos hoje é que quem só
aumentou os impostos indiretos foi o anterior Governo", referiu Mário
Centeno.