Número de "Autarquias Familiarmente Responsáveis" aumenta para 95
26 de dez. de 2022, 12:00
— Lusa/AO Online
Em comunicado, a
Associação Portuguesa de Famílias Numerosas indicou que o Observatório
das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) distinguiu 95
municípios que investem na construção de uma política integrada de apoio
à família com dados reportados a 2021.Para
se chegar ao número de autarquias hoje conhecido foram várias as áreas
sujeitas a avaliação, nomeadamente o apoio prestado à maternidade e
paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de
conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação,
habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre, e
participação social.Na edição deste ano
aderiram ao projeto 145 autarquias. As 95 que vão receber a bandeira
verde representam um aumento de 13% face à edição anterior, com 84
entidades premiadas. Estreiam-se na atual
edição os municípios de Figueira de Castelo Rodrigo (distrito da
Guarda), Anadia (Aveiro), Montemor-o-Velho (Coimbra), Porto de Mós
(Leiria), Mira (Coimbra), Penacova (Coimbra), Viana do Alentejo (Évora),
São Brás de Alportel (Faro) e Felgueiras (Porto).“É
evidente que as políticas de proximidade traduzem as necessidades reais
das famílias procurando dar-lhes resposta. E as respostas têm sido
efetivamente dadas, com impactos muito relevantes para milhares de
famílias”, afirmou Vitória Salvado, coordenadora do OAFR, citada na
nota.As 95 autarquias premiadas promoveram
o alargamento da gratuitidade em alimentos, medicamentos, transportes,
desporto e cultura, algumas das quais para incentivar a natalidade,
atribuíram um prémio monetário e a abertura de uma conta bancária, sendo
que 74 autarquias fornecem cabazes ou vales sempre que nasce um bebé. Na
área de apoio às famílias com necessidades especiais, foram
identificados – entre os 145 participantes do inquérito do OAFR - 138
cidades/vilas que disponibilizam diferentes tipos de apoio a famílias
com fragilidade social, com a doação de alimentos e medicamentos, e
apoio ao pagamento de despesas (renda da habitação, água e
eletricidade). “Em 2021, muitas das
autarquias portuguesas tiveram também iniciativas de apoio na área da
saúde, sendo a doação ou comparticipação de medicamentos uma das medidas
que chegaram às populações avaliadas no âmbito do OAFR”, indica a nota.Enquadram-se
nesta descrição os municípios de Braga (serviço de teleassistência aos
idosos e doação de medicamentos), Faro (teleassistência e mais de 400
beneficiários da Rede Solidária do Medicamento), Coruche (apoio
transversal a famílias carenciadas), Seia (apoio medicamentos e
consultas de psicologia e psiquiatria), Sintra, Guarda e Nelas (apoio à
aquisição e medicamentos por parte da população sénior) ou Gouveia
(apoio medicamentos, óculos e próteses dentárias). Relativamente
à cooperação e participação social dos municípios, 121 concelhos
tomaram a iniciativa de utilizar voluntários nos serviços sociais de
entreajuda e 131 autarquias estabeleceram protocolos com instituições
que promovem um apoio integrado às famílias, como a Cáritas, a Santa
Casa da Misericórdia, a Cruz Vermelha ou instituições locais.Coimbra
lidera nos distritos com mais municípios premiados (15) e participantes
(16) no inquérito do Observatório. O distrito de Lisboa está em segundo
lugar, com 11 distinções, seguido de Aveiro (nove), Santarém (oito),
Braga (sete) e Faro, Guarda e Porto, com seis municípios cada. Seis
autarquias repetem a distinção do OAFR há 14 edições: Angra do
Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila
Real. Dos 145 municípios que participaram
no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis,
116 (80%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias, 118
(82%) Tarifa Social da Água e 116 (80%) Imposto Municipal sobre Imóveis
Familiar.O Observatório foi criado em 2008
pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais
objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das
autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as
famílias em geral. A cerimónia de entrega das bandeiras verdes vai decorrer no dia 26 de janeiro, em Coimbra.