Novos deputados reúnem-se hoje para a primeira sessão plenária da XVI legislatura

A primeira reunião plenária da XVI legislatura - com nove partidos representados, mais um do que na anterior - divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.Na primeira parte, às 10h00 (menos uma nos Açores), com os 230 novos parlamentares eleitos a 10 de março, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.Como a essa hora não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PSD, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito ou o deputado mais antigo para dirigir interinamente os trabalhos.O PSD vai convidar o deputado do PCP António Filipe para presidir à primeira sessão, uma vez que é considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.Após a aprovação da resolução que determina a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15h00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.Até ao final da tarde de segunda-feira, apenas era conhecida a candidatura proposta pelo PSD do ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou intenção de apoiar, dizendo que os sociais-democratas também darão indicação para que sejam aprovados os seus candidatos a ‘vice’ e secretários da Mesa.A eleição do presidente da Assembleia da República é por voto secreto e os deputados são chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.De acordo com o regimento, é eleito presidente da Assembleia da República “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”.“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o regimento.Será também realizada hoje a eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração.O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.Pela primeira vez, os deputados terão ainda que assinar um termo de posse, no qual afirmam solenemente que irão desempenhar fielmente as funções em que ficam investidos e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.A coligação Aliança Democrática (que juntou PSD/CDS-PP/PPM) venceu as eleições de 10 de março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única. O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados.