Novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo compara o cargo com o de um 'influencer'
17 de out. de 2024, 15:55
— Lusa/AO Online
“É
tempo de reformas e de novas dinâmicas. É tempo de diálogo e de
esperança. É tempo de fazer”, sublinhou Jorge Aragão Seia na cerimónia
da sua posse, nas instalações do STA, em Lisboa.Para
o juiz conselheiro, o presidente do STA “tem de ser um ‘influencer’”,
capaz de usar uma linguagem simples “para o público exterior” e
“garantir o acesso à informação” nos próximos cinco anos.O
juiz disse que quer que o seu mandato se centre na gestão da
jurisdição, com a aposta na digitalização, sem nunca esquecer as
pessoas.De acordo com o responsável, o “ambiente digital” é “assegurado por pessoas, que estarão sempre no centro” na atenção do STA.“Confio em todos para garantir empenho nas demandas pendentes”, salientou.O
novo presidente do STA afirmou ainda que espera que o “pacote da
Justiça do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) se torne uma
realidade” e que o seu uso esteja “em linha com as melhores práticas
internacionais”.A 26 de setembro, o juiz
conselheiro Jorge Aragão Seia foi eleito para a presidência do STA,
sucedendo no cargo a Dulce Neto, que liderava esta instância desde 2019.Dulce Neto foi a primeira mulher à frente do STA.A presidente cessante do STA disse que parte de “coração cheio” e que
foram “cinco anos desafiantes”, reconhecendo dificuldades para
implementar ideias em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19.Enaltecendo
todos os membros dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Dulce Neto
reforçou no seu discurso de despedida que deu o seu melhor “para que
qualidade do STA pudesse continuar a desenrolar” e “sem nunca perder a
sobriedade”.Jorge Aragão Seia, de 57 anos, foi o único candidato a apresentar-se às eleições.O
magistrado integrava o STA como conselheiro desde 2014 e era
vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2022, tendo
passado anteriormente pelo Tribunal Central Administrativo do Norte. O
líder do STA é filho de Jorge Alberto Aragão Seia, antigo juiz
conselheiro que chegou a presidente do Supremo Tribunal de Justiça
(STJ), ao liderar a instituição entre 2001 e 2005.