Novo presidente da Proteção Civil assume como prioridade reorganização dos corpos de bombeiros
16 de jan. de 2025, 18:10
— Lusa/AO Online
“Recorrendo
ao programa do Governo e à missão da Autoridade Nacional compete-nos
executar a política de proteção civil emanada pelo Governo, sendo a
reorganização do setor operacional dos corpos de bombeiros uma
prioridade que desde já assumimos”, disse José Manuel Moura que tomou posse como presidente da Autoridade Nacional de Emergência e
Proteção Civil (ANEPC).José Manuel Moura
destacou também outros objetivos do seu mandato, como “a formação
qualificada dos agentes”, que considerou ser um “fator crítico de
sucesso e determinante para o setor” da proteção civil.O
novo presidente da ANEPC sublinhou que “a coerência territorial ou a
falta dela é os agentes de proteção civil não estarem todos alinhados na
mesma divisão administrativa”.Questionado
sobre se esta declaração significa que os comandos distritais de
operações e socorro (CDOS) irão ser reativados, José Manuel Moura
respondeu que esse “é um assunto que vai ser abordado e analisado”, sem
avançar mais pormenores.Em janeiro de
2023, os 18 comandos distritais de operações e socorro (CDOS) acabaram e
foram substituídos por 24 comandos sub-regionais de emergência e
proteção civil.O fim dos 18 CDOS e a
criação de 24 comandos sub-regionais, cuja circunscrição territorial
corresponde ao território de cada comunidade intermunicipal, estava
previsto na lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção
Civil, que entrou em vigor em abril de 2019.A
atual estrutura regional e sub-regional da proteção civil integra os
comandos regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e
Algarve, e os 24 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil,
sendo os únicos agentes que não têm uma estrutura distrital.José
Manuel Moura disse ainda esperar que “daqui a 10 anos a prevenção
estrutural e a consequente alteração da paisagem, associada a um
componente preventivo, possam dar sinais mostrando evidencias das ações
ou ambições” daquilo que se está ou devia estar a fazer hoje. Comandante
operacional nacional de operações de socorro da ANEPC entre 2012 e
2017, José Manuel Moura substitui Duarte Costa que estava no cargo desde
2020.A cerimónia de tomada de posse do
novo presidente da ANEPC decorreu no Ministério da Administração Interna
e foi presidida pelo primeiro-ministro, Luis Montenegro.Além
de ter sido comandante nacional, José Manuel Moura é um perito
internacional certificado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil e
pelas Nações Unidas, foi comandante do CDOS de Leiria entre 2024 e 2012 e
participou na comissão técnica independente criada pela Assembleia da
República para analisar os incêndios de 2017.