Novo presidente da Lotaçor admite baixar taxas e serviços nos Açores
29 de jul. de 2024, 17:02
— Lusa/AO Online
“Esta estratégia de
baixarmos [o valor] fará com que todos os armadores e pescadores venham a
beneficiar do abaixamento das taxas”, explicou o futuro administrador
da Lotaçor, nomeado pelo Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM e
que foi ouvido esta segunda-feira na comissão de Economia do parlamento açoriano,
reunida em Ponta Delgada.O anúncio de José
António Soares, antigo autarca do PSD e atual deputado social-democrata
à Assembleia Legislativa dos Açores, surgiu na sequência de uma
pergunta feita por Gualberto Rita, deputado da bancada do PS.“Pondera
ou não a redução das taxas e serviços de lota neste momento de crise em
que passa o setor, para que haja aqui um novo fôlego, não só para a
produção, mas também para a comercialização e indústria, por um prazo
que poderia ser de, pelo menos, dois a três anos”, questionou o
parlamentar socialista.Jaime Vieira, do
PSD, advertiu, no entanto, o novo administrador da Lotaçor para os
riscos que a redução das taxas e serviços poderá vir a ter nos
resultados operacionais da empresa pública, defendendo antes a alteração
dos horários das lotas, de forma a facilitar o trabalho de pescadores e
armadores.“Vamos verificar os horários e
encontrar as melhores soluções”, garantiu José António Soares,
respondendo ao repto e acrescentando que pretende também promover o
pescado dos Açores junto dos mercados nacionais e internacionais para
garantir melhores preços para os pescadores que exercem a atividade no
arquipélago.Francisco Lima, deputado do
Chega, lembrou, no entanto, que a Lotaçor apresenta resultados
financeiros “catastróficos”, que é necessário alterar, eventualmente
através da redução das “gorduras” da empresa ao nível, por exemplo, dos
recursos humanos.“Não podemos continuar
com um setor empresarial do estado falido, sempre a viver à custa do
contribuinte”, frisou o parlamentar do Chega, lembrando que “uma coisa
são os custos da insularidade, outra coisa é sustentar o excesso de
despesas e a má gestão”.Nuno Barata,
deputado da Iniciativa Liberal, considerou, no entanto, que José António
Soares não terá capacidade, enquanto administrador público, de reduzir
as despesas da empresa e, simultaneamente, baixar as fontes de receita.“Como
é que o senhor doutor pretende fazer essa multiplicação dos pães,
aumentando o investimento nos portos, alargando os horários das lotas e
baixando as taxas aos armadores e pescadores”, perguntou.Carlos
Silva, deputado do PS, recordou as conclusões de um relatório do
Tribunal de Contas, remetido ao Ministério Público, que considerou que
pode ter havido prejuízo para o erário público no caso que envolve
negócios realizados pela empresa municipal ‘Madalena Agir’ quando José
António Soares era presidente da Câmara da Madalena do Pico.“Se
tiver algum problema com a justiça, ou for constituído arguido, coloca a
hipótese de vir a renunciar ao cargo de novo presidente da Lotaçor”,
inquiriu o parlamentar socialista.Na resposta, José António Soares disse apenas estar "tranquilo" em relação a esse processo.Os
deputados questionaram ainda o responsável sobre outros assuntos, sem,
contudo, obterem respostas, nomeadamente sobre o eventual reforço do
financiamento da Lotaçor, sobre a composição do restante conselho de
administração da empresa e até sobre o local onde o novo administrador
irá trabalhar, se na ilha do Pico, onde reside, se em Ponta Delgada,
onde está sedeada a empresa.José António
Soares irá substituir Sofia Inácio, na presidência da Lotaçor,
empresa que registou, em 2023, um resultado liquido negativo de 2,5
milhões de euros, que advém da diminuição do pescado descarregado em
lota e da redução do contrato de exploração com o Governo.