Novo mercado é a principal obra do município de Angra do Heroísmo em 2021
17 de dez. de 2020, 13:32
— Lusa/AO Online
“O
projeto está concluído e em fase de revisão técnica. Assim que estiver
concluída essa fase podemos avançar para a adjudicação”, adiantou, em
declarações à Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Angra do
Heroísmo, Álamo Meneses (PS).O orçamento
do município para 2021, com um montante de 26,3 milhões de euros, foi
aprovado, por unanimidade, em reunião de câmara, e por maioria, em
assembleia municipal, com a abstenção do PSD e os votos contra do
CDS-PP, à semelhança do que tinha acontecido no ano passado.A
construção de um novo mercado municipal, com um silo automóvel, era uma
das promessas do executivo socialista reeleito em 2017, que entretanto
decidiu manter a localização atual do mercado.Segundo Álamo Meneses, esta é a única “das grandes obras” previstas neste mandato que ainda não avançou.Os
apoios disponíveis no novo quadro comunitário de apoio ainda não são
conhecidos, mas a autarquia espera que seja possível candidatar esta
obra a fundos europeus.De acordo com o
autarca, as verbas do atual quadro comunitário afetas à Câmara Municipal
de Angra do Heroísmo relativas a infraestruturas já foram todas
executadas, havendo ainda um montante disponível noutras áreas de
investimento.O orçamento para 2021 prevê
ainda uma verba de cerca de 2 milhões de euros para pequenas obras, em
colaboração com outras instituições, o que, segundo o autarca, será “um
contributo para manter a estabilidade social” num período de crise,
provocada pela pandemia da covid-19.“O
município tem vindo a ter uma política de descentralização das obras.
Temos atualmente 86 pequenas obras em curso, uma boa parte delas em
colaboração com as juntas de freguesia e com instituições sem fins
lucrativos”, salientou.O orçamento para 2021 é semelhante ao de 2020 (25,8 milhões de euros), o que o autarca considera ser um sinal de “estabilidade”.“É
um orçamento de continuidade que mantém as mesmas linhas do anterior. O
orçamento é de 26 milhões de euros, mas com as transferências de saldo
aumenta para cerca de 30 milhões de euros no início do próximo ano”,
avançou.Álamo Meneses destacou, por outro
lado, “uma grande redução do endividamento”, que chegou a atingir os 27
milhões de euros, alegando que atualmente a dívida é “inferior a oito
milhões de euros”, dos quais cerca de cinco milhões estão relacionados
com habitação social e são contratualizados com o Governo Regional.“Angra
tem as contas absolutamente desafogadas e livres”, salientou,
acrescentando que o município internalizou os serviços municipalizados,
tendo agora “uma conta única”.Os valores
cobrados em taxas e impostos não sofrem alterações em 2021, incluindo os
tarifários da água, que “não aumentam desde 2011”.“Corresponde
a uma diminuição do preço, se descontarmos a inflação. Angra tem uma
das taxas de saneamento mais baixas do país”, frisou o autarca.