A sessão, que
marca o arranque da nova legislatura, após as eleições regionais
antecipadas de 04 de fevereiro, que a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu
mas sem maioria absoluta, vai permitir reconduzir no cargo a maioria dos
anteriores governantes, sem grandes alterações na orgânica do
executivo.O presidente do Governo
indigitado anunciou, na sexta-feira, após entregar a lista com os nomes
ao representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a
composição integral do novo executivo, que apresenta como principal
novidade a saída de Pedro Faria e Castro da subsecretaria Regional da
Presidência e entrada de Paulo Estêvão, líder do PPM nos Açores, que irá
ocupar o cargo de secretário dos Assuntos Parlamentares e das
Comunidades.Outra das alterações do novo
elenco executivo é a entrada de Mário Rui Pinho, até agora diretor
regional de Políticas Marítimas, para o lugar de Manuel São João, na
Secretaria Regional do Mar e das Pescas.Os
restantes governantes mantêm as mesmas pastas: José Manuel Bolieiro na
Presidência do Governo; Artur Lima (líder do CDS-PP) na
Vice-Presidência; Duarte Freitas na Secretaria Regional das Finanças,
Planeamento e Administração Pública; Sofia Ribeiro na Secretaria
Regional da Educação, Cultura e Desporto; Mónica Seidi na Secretaria
Regional da Saúde e Segurança Social; António Ventura na Secretaria
Regional da Agricultura e Alimentação; Berta Cabral na Secretaria
Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Maria João Carreiro
na Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego; e Alonso
Miguel na Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.Após
a tomada de posse, o executivo de coligação PSD/CDS-PP e PPM tem dez
dias para entregar, na Assembleia Regional, o Programa do Governo, o
documento que contém as principais orientações políticas e as medidas a
propor para toda a legislatura.De acordo
com o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o debate do programa
do Governo tem de ocorrer até ao 15.º dia após a tomada de posse do
executivo e a discussão em torno do documento “não pode exceder três
dias”.Até ao encerramento do debate,
qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa do
executivo, sendo que, a aprovação dessa rejeição carece de maioria
absoluta e “implica a demissão do Governo”.O
PS, o maior partido da oposição, já anunciou que irá votar contra o
Programa do Governo, tal como o deputado único do BE, ao passo que as
representações parlamentares do IL e do PAN só se pronunciam depois de
verem o documento.O Chega, a terceira
força política mais votada nos Açores, com cinco deputados, faz depender
o seu sentido de voto de um eventual entendimento com o PSD, o maior
partido da coligação.José Manuel Bolieiro
disse, na noite das eleições, que iria governar com “maioria relativa”,
sem fazer coligações de governo com nenhuma outra força política, apesar
de a coligação ter elegido apenas 26 dos 57 deputados regionais, menos
três do que os 29 necessários para obter maioria absoluta.O Partido Socialista elegeu 23 deputados, o Chega cinco e o BE, o IL e o PAN um cada.As
eleições de 4 de fevereiro ocorreram após o chumbo, em novembro, das
propostas de Plano e Orçamento da Região para este ano, devido à
abstenção do Chega e do PAN e dos votos contra de PS, IL e BE, situação
que levou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a
dissolver o parlamento e a convocar eleições antecipadas.