Face à "situação de estado de emergência e ao
atual contexto de pandemia", a cerimónia, diz o parlamento açoriano,
"ocorrerá de forma diferente do habitual, com um reduzido número de
convidados e sem jantar oficial".Na semana
passada tomaram já posse os novos 57 deputados eleitos nas eleições
regionais de 25 de outubro, tendo também sido eleito o novo presidente
da Assembleia Legislativa, o social-democrata Luís Garcia, da ilha do
Faial.Após a entrada em funções, o novo executivo tem até 10 dias para entregar à Assembleia Legislativa o programa de Governo."O
programa do Governo Regional é submetido para apreciação e votação à
Assembleia Legislativa, que se reúne obrigatoriamente para o efeito, até
ao décimo quinto dia após a posse do Governo Regional", diz o Estatuto
Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.O
debate sobre o programa "não pode exceder três dias", sendo que, até ao
encerramento do mesmo, "qualquer grupo parlamentar pode propor a
rejeição do Programa do Governo Regional sob a forma de moção
devidamente fundamentada".A rejeição do programa do executivo implica a queda do mesmo, é também referido no texto.O
novo Governo Regional dos Açores será maior do que o atual, com 10
secretarias regionais e uma subsecretaria, além de presidência e da
vice-presidência.O ainda atual Governo Regional, do PS, era composto por nove secretarias regionais, além da presidência e da vice-presidência.O
novo executivo de coligação deixará de ter uma secretaria para a
Solidariedade Social, área que passa para a vice-presidência, e passará a
ter uma secretaria específica para as Finanças e outra para o Emprego. A
Cultura, Ciência e Transição Digital também terão uma nova secretaria
regional, enquanto Transportes e Turismo ficam concentrados na mesma
tutela.O executivo anterior tinha
secretários regionais adjuntos da Presidência para os Assuntos
Parlamentares e para as Relações Externas, passando agora o Governo a
ter apenas um subsecretário regional da Presidência.Antigo
presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro é
licenciado em Direito, foi assessor nos governos de Mota Amaral (antes
de o PS assumir o poder há 24 anos) e líder da bancada parlamentar do
PSD.A vice-presidência do executivo
açoriano e a Secretaria Regional do Ambiente serão entregues ao CDS-PP,
enquanto o PPM fica com a pasta do Mar.O
líder regional centrista, Artur Lima, médico dentista e deputado
regional desde 2005, será o vice-presidente do XIII executivo açoriano. O
PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas
perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25
deputados.PSD, CDS-PP e PPM, que juntos
representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação
assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD
um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL).Com
o apoio dos dois deputados do Chega e do deputado único do IL, a
coligação de direita soma 29 deputados na Assembleia Legislativa dos
Açores, um número suficiente para atingir a maioria absoluta, o que
levou Pedro Catarino a indigitar José Manuel Bolieiro como presidente do
Governo Regional, no dia 07 de novembro.