Novo executivo de Sánchez tomou posse perante Felipe VI
Espanha/Governo
21 de nov. de 2023, 12:06
— Lusa/AO Online
Numa
cerimónia sem declarações ou discursos, os ministros juraram cumprir as
obrigações do cargo "com lealdade ao Rei" e "respeitar e fazer
respeitar a Constituição como norma fundamental do Estado, assim como
manter o segredo das deliberações do Conselho de Ministros", lendo uma
frase estabelecida protocolarmente a que vários acrescentaram, no final,
"e de ministras".O primeiro-ministro,
Pedro Sánchez, no cargo desde 2018, já tinha sido empossado por Felipe
VI na semana passada para um novo mandato e assume a chefia de um
Governo de coligação de esquerda formado pelo partido socialista (PSOE) e
pelo Somar (que ficou com cinco ministérios, incluindo Trabalho, Saúde e
Cultura).Depois da cerimónia perante
Felipe VI, os ministros terão ao longo da manhã, nos diversos
ministérios, uma simbólica "passagem de pasta" entre antigos e novos
titulares.Nestas cerimónias, os ministros
recebem dos antecessores uma pasta que simboliza a passagem de
testemunho, enquanto os que se mantêm nos mesmos cargos voltam a
assumir, também simbolicamente, a pasta.O
novo governo tem 12 ministras e 10 ministros e Sánchez escolheu quatro
vice-presidentes, todas mulheres (as ministras da Economia, Trabalho,
Transição Ecológica e Finanças).Nesta
legislatura há um novo Ministério da Habitação e 13 dos ministros são
caras que já estavam no executivo anterior, mantendo-se os mesmos nomes
em pastas consideradas de Estado, como Defesa, Negócios Estrangeiros,
Administração Interna, Economia ou Finanças.O
líder do PSOE foi reeleito primeiro-ministro pelo parlamento na semana
passada com 179 votos a favor e 171 contra dos 350 deputados espanhóis.Como
os socialistas e o Somar não têm maioria absoluta na assembleia,
Sánchez fez acordos com mais seis partidos nacionalistas e
independentistas das Canárias, Catalunha, Galiza e País Basco para ver o
novo Governo viabilizado.A aprovação de leis no parlamento terá agora de passar também por negociações com estas formações.Sánchez
disse na segunda-feira que a nova equipa de Governo tem "alto perfil
político para uma legislatura de alto perfil político", com pessoas
"capazes de gerir, mas também chegar a acordos e explicá-los
publicamente" e de "dar estabilidade ao país nos próximos quatro anos".O líder do PSOE realçou que um dos desafios na nova legislatura está relacionado com "a diversidade territorial" de Espanha.Trata-se
de "um fator decisivo que vai ser determinante nesta legislatura
marcada pelo diálogo como método e condição necessária para forjar
acordos", afirmou.Segundo Sánchez, o novo
Governo, além de ser de continuidade em matéria económica e de políticas
sociais, vai "priorizar o diálogo e a negociação numa legislatura em
que vai ser chave a coesão social e territorial de Espanha".Fora
do novo executivo ficou o partido Podemos, que esteve na coligação da
legislatura anterior e que agora foi absorvido pela plataforma de
formações de esquerda Somar, da ministra do Trabalho e vice-presidente
do Governo, Yolanda Díaz.O Podemos elegeu
cinco deputados dento das listas do Somar, mas ficou agora sem qualquer
ministério, depois de meses de confronto e rutura pública com Yolanda
Díaz.O partido queixou-se na segunda-feira
de ter sido expulso do Conselho de Ministros e falou em "reforçar a
autonomia política" a partir de agora, mas sem esclarecer se os
deputados do Podemos vão sair do grupo parlamentar do Somar, num
parlamento dividido em dois blocos em que uma diferença de cinco votos
pode ser determinante para a aprovação de leis.O
Podemos é um dos partidos que em 2015 acabou com o bipartidarismo do
PSOE e do Partido Popular (PP, direita), quando elegeu 42 deputados e
chegou a rivalizar com os socialistas no tamanho da bancada parlamentar.