Autor: Nuno Martins Neves/Lusa
Destes, oito dizem respeito a crimes por discriminação e incitamento ao ódio e violência, e um que se enquadra no quadro de “outros crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal”.
Trata-se de um aumento de 125% relativamente ao ano anterior (2023), quando foram registados apenas quatro crimes. De notar que, segundo os dados do site Estatísticas da Justiça, da responsabilidade da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), apenas a partir de 2021 é que se registam crimes de ódio nos Açores (4), não havendo registos nos anos anteriores (desde 2015).
A nível nacional, os crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência aumentaram mais de 200% nos últimos cinco anos, segundo o mesmo site, havendo registo de 421 casos em 2024, o ano com mais ocorrências.
De acordo com as Estatísticas da Justiça, que congrega os dados de todas as polícias, o crime por discriminação e incitamento ao ódio e à violência tem vindo a aumentar de ano para ano desde 2000, primeiro ano com registo de casos nas estatísticas oficiais.
Nesse ano houve três casos registados, em 2005 já eram dez, em 2010 houve 15 e em 2015 contabilizaram-se 19.
Estes
números de Portugal motivaram um alerta dado pelo Conselho da Europa:
através da Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância, é
manifestada a preocupação com “o aumento do discurso de ódio online” e
com um discurso inflamatório e que divide as pessoas que é utilizado por
alguns políticos.