Novas regras para acelerar o leilão entram hoje em vigor

Na sexta-feira, as propostas dos operadores no leilão totalizaram 371,4 milhões de euros, no 179.º dia de licitação principal.Na União Europeia, Portugal e a Lituânia são os únicos países sem ofertas comerciais de 5G.O leilão do 5G e outras faixas relevantes começou em novembro de 2020, primeiro com uma fase para os novos entrantes e, desde 14 de janeiro, está em curso a licitação principal, durante a qual "o incremento de 1% tem sido amplamente utilizado (embora estivesse prevista a utilização de incrementos de 1%, 3%, 5%, 10%, 15% e 20%), o que se traduziu numa evolução do preço dos lotes muito lenta, sem ganhos evidentes no que à descoberta do preço diz respeito, protelando a conclusão desta fase de licitação" e o fim do processo, salientou a Anacom em 17 de setembro, aquando da aprovação da alteração do regulamento."Este prolongamento excessivo do leilão é fortemente lesivo dos interesses nacionais, razão pela qual a Anacom aprovou esta alteração às regras do leilão para permitir acelerar o processo, mantendo os licitantes flexibilidade na determinação do preço, dado que terão sempre disponíveis os incrementos de 5%, 10%, 15% e 20%", acrescentou então o regulador.A Anacom sublinhou que "esta alteração não compromete as estratégias futuras dos licitantes, não afeta a descoberta do preço já conseguida no decorrer do leilão, nem cria discriminações entre os mesmos, não dando vantagens a um licitante face a outro".Esta alteração sucede-se à que reduziu a duração de cada ronda, permitindo aumentar para 12 o número de rondas de licitação diárias, desde o início de julho, e que foi alvo da contestação dos operadores históricos.Se o leilão tivesse terminado na sexta-feira, o Estado teria arrecadado 455,7 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo que era de 237,9 milhões de euros.A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.De acordo com o Expansión, também a operadora romena Digi, que é um "dos grupos mais agressivos no mercado espanhol" em termos de concorrência, poderá estar na corrida às licenças de 5G em Portugal.O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.