Novas diretrizes da Igreja prevêem formação específica na prevenção de abusos sexuais

A posição é assumida nas novas diretrizes para “proteção de menores e adultos vulneráveis”, que foram hoje publicadas e entram em vigor.Segundo o documento, todos os que exercem alguma função na Igreja devem ter condutas “que assegurem a todos um ambiente absolutamente seguro”, pelo que é urgente “promover uma formação específica dirigida aos agentes pastorais, aos que lidam com menores e adultos vulneráveis e aos que tutelam a proteção de menores em todos os níveis da ação eclesial”.O texto define ainda que a prevenção de abusos deve ser uma prioridade, sendo preciso tratar todos os casos “com mecanismos eficazes” e “ter conhecimento aprofundado” dos candidatos ao sacerdócio, aplicando “um cuidado particular na admissão aos seminários e a outras casas de formação”.A escolha dos agentes pastorais “deve passar a contar, onde isso ainda não acontece, com uma análise da idoneidade dos candidatos a interagirem com menores e adultos vulneráveis, sem descartar a possibilidade de requerer atestados civis ou certidões de registo criminal”, defende o texto.Os agentes pastorais devem receber, por parte das instituições que servem, formação sobre prevenção de abusos sexuais de menores e adultos vulneráveis e identificação de possíveis casos.Além disso, os colaboradores ocasionais devem receber informação sobre como interagir com menores e adultos vulneráveis e sobre os comportamentos que lhes são proibidos, diz a Conferência Episcopal, sublinhando que as interações devem acontecer sempre em “lugares visíveis a outras pessoas”.Por outro lado, devem “respeitar sempre e acima de tudo a esfera de intimidade” e “manter os pais ou legítimos tutores informados sobre as atividades desenvolvidas e o modo como se realizarão”.A Conferência Episcopal proíbe ainda que sejam aplicados castigos corporais a menores e adultos vulneráveis, comportamentos inapropriados ou com conotações sexuais, o estabelecimento de relacionamentos preferenciais ou discriminações, assim como pedir a um menor ou adulto vulnerável para guardar segredo sobre possíveis comportamentos inadequados.É ainda proibido fotografar, filmar ou publicar imagens que identifiquem um menor ou adulto vulnerável sem o consentimento dado por escrito pelos pais ou tutores.A Conferência Episcopal determina ainda que cada comissão diocesana tenha especialistas na prevenção, formação, acompanhamento e escuta de menores e adultos vulneráveis e procure elaborar manuais de boas práticas, em conjunto com outras entidades eclesiais e civis.Estas diretrizes, que visam substituir as de 2012, foram atualizadas com a experiência de várias instituições, nomeadamente a Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores, e pretende ser “um instrumento à disposição da Igreja em Portugal para a aplicação das normas pastorais e jurídicas quanto à proteção de menores e adultos vulneráveis”, explica a entidade.O combate aos abusos sexuais de menores foi um objetivo determinado pelo papa Francisco em 2019, quando considerou o crime como “uma das pragas do nosso tempo” e lamentou que tenha implicado “vários membros do clero”.A declaração foi feita depois de 2018 ter sido um ano marcado pela revelação de uma série de escândalos de abusos sexuais do clero, especialmente nos Estados Unidos e no Chile."A Santa Sé e toda a Igreja comprometem-se a lutar e a prevenir tais crimes e a sua ocultação, a estabelecer a verdade dos factos em que os eclesiásticos estão implicados e a fazer justiça aos menores que sofreram violência sexual, agravada pelo abuso de poder e consciência", acrescentou o papa na altura.Francisco convocou os presidentes de conferências episcopais de todo o mundo para uma cimeira, realizada em fevereiro de 2019, sobre “proteção de menores”, uma reunião que visou “ser um passo no caminho da Igreja, para esclarecer os factos e suavizar as feridas causadas por tais crimes”.