Nova ronda negocial com cenário de 'no deal' cada vez mais próximo
Brexit
7 de set. de 2020, 09:57
— Lusa/AO Online
O chamado ‘período de
transição’, contemplado no Acordo de Saída negociado entre as partes e
consumado em janeiro passado, termina em 31 de dezembro, mas, por
questões processuais e jurídicas, as partes devem chegar a um acordo
sobre as relações futuras, designadamente a nível comercial, o mais
tardar até final de outubro, cenário que se afigura cada vez menos
provável à luz da evolução das negociações e das recriminações de parte a
parte.Numa entrevista publicada no
domingo pelo jornal Mail on Sunday, o negociador-chefe britânico, David
Frost, sublinha que o Reino Unido “não receia” deixar em definitivo o
bloco europeu sem um acordo e diz que Londres está a preparar-se para
esse cenário, uma posição em tudo idêntica à do seu homólogo europeu,
Michel Barnier, que há muito tem exortado os 27 a prepararem-se para o
‘não acordo’.A ronda negocial que hoje se
inicia em Londres tem lugar duas semanas após a sétima, celebrada em
Bruxelas, e que terminou uma vez mais sem quaisquer progressos tangíveis
e com acusações recíprocas.No final da
ronda negocial de agosto, Michel Barnier afirmou-se “desiludido e
preocupado” com a ausência de progressos, argumentando que, “tal como na
ronda de julho, os negociadores britânicos não mostraram qualquer
vontade de progredir em questões fundamentais para a UE”.Barnier
lamentou que, “apesar de toda a flexibilidade” demonstrada pela UE nos
últimos meses para “trabalhar nas três linhas vermelhas” traçadas por
Boris Johnson para esta negociação – o papel do Tribunal de Justiça da
UE, a autonomia legislativa do Reino Unido e as pescas -, ainda não se
tenha observado “uma preocupação recíproca” do lado britânico com as
matérias prioritárias para os 27, que, sublinhou, “são as mesmas desde
2017”."Não percebo porque estamos a perder
tempo valioso [...]. Para ser franco, não estou a ver como deixar para
mais tarde as questões mais difíceis", apontou, insistindo em que, nesta
fase, um acordo é praticamente “impossível”.Já
David Frost acusou na altura a UE de estar a tornar as negociações da
saída do bloco europeu "desnecessariamente difíceis", por querer impor
um compromisso para manter Londres vinculada a políticas europeias de
apoios estatais e pescas antes de avançar noutros dossiês.“Existem
outras áreas importantes que ainda precisam ser resolvidas e, mesmo
naquelas em que existe um amplo entendimento entre os negociadores, há
muitos detalhes que precisam de ser trabalhados. O tempo é curto para
ambos os lados”, admitiu.A fase de
transição que foi negociada após a saída formal do Reino Unido da UE, em
31 de janeiro deste ano, e que manteve o acesso do país ao mercado
único europeu e à união aduaneira, termina em 31 de dezembro.Se
UE e Reino Unido não conseguirem chegar a um acordo atempadamente,
apenas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente
os direitos aduaneiros, serão aplicáveis a partir de janeiro de 2021 às
relações comerciais entre Londres e os 27.