Nova rede de autocarros reduz gastos com transporte escolar

O Governo Regional prevê reduzir gastos com a nova rede de autocarros, que reforça em 102 os horários diários durante o período letivo, garantindo que todos os alunos de São Miguel têm transporte escolar em 2026/2027.Em resposta a um requerimento do Bloco de Esquerda acerca do transporte escolar, o executivo regional revela que tem vindo a desenvolver “os procedimentos necessários para garantir que a totalidade dos alunos da ilha de São Miguel disponha de transporte escolar assegurado”, sendo a cobertura integral viabilizada de forma coordenada através das carreiras de transporte público regular e do recurso complementar a contratos de serviços regulares especializados.“A nova rede de transportes coletivos de São Miguel prevê, durante o período escolar, um reforço diário de 102 horários em relação ao período não escolar. Este incremento foca-se no desdobramento de carreiras e na criação de novos horários, visando garantir a cobertura integral dos alunos nas suas deslocações diárias de e para os estabelecimentos de ensino”, explica o Governo Regional.Refira-se que, de acordo com a resposta ao requerimento, o transporte escolar é feito utilizando a rede de transporte público coletivo de passageiros que sirva a localidade onde se situa a escola, devendo, para tal, os percursos e horários das carreiras adequar-se às necessidades do sistema educativo. Apenas nas situações em que não exista uma rede de transporte público que sirva a escola, ou em que esta não tenha características adequadas ao transporte dos alunos, podem ser criados circuitos a funcionar em regime de serviço regular especializado. O executivo regional acrescenta ainda que compete aos fundos escolares, no uso da autonomia administrativa e financeira de que dispõem, assegurar a contratação dos serviços necessários à prestação regular do serviço de transporte escolar, situação que tem vindo a concretizar-se em todas as unidades orgânicas do sistema educativo regional, nos termos definidos na lei e à semelhança do verificado nos anos anteriores.Ainda neste documento, o Governo Regional afirma que, no ano letivo 2026/2027, “prevê uma redução de despesa em transportes escolares”, revelando que seis unidades orgânicas necessitaram de realizar contratos específicos para o transporte escolar, com pagamentos à margem da concessão de serviço público.As unidades orgânicas que realizaram contrato são: Escola Básica e Secundária (EBS) do Nordeste (161.670,46 euros); Escola Básica Integrada (EBI) de Capelas (370.844,94 euros); Escola Secundária (ES) da Ribeira Grande (10.620,00 euros); EBS da Povoação (29.987,57 euros); EBI da Maia (574,08 euros) e EBI de Ginetes (233.798,31 euros). O montante total previsto é de 807. 495,36 euros.Acrescenta ainda que, no ano letivo 2025/2026, foram realizados contratos com 13 unidades orgânicas: EBI Roberto Ivens; EBI Canto da Maia; EBI de Capelas; EBS Armando Côrtes-Rodrigues; EBI de Arrifes; ES Antero de Quental; ES da Ribeira Grande; ES das Laranjeiras; EBS da Povoação; EBI da Maia; EBI de Ginetes; ES da Lagoa e EBI de Água de Pau.Nesse ano letivo, o montante total afeto a estes serviços ascendeu a 1.146.515,40 euros.