Nova linha de prevenção do suicídio terá o número próprio 1411
4 de set. de 2025, 16:13
— Lusa/AO Online
Esta linha foi criada no
início de 2024, através de uma lei aprovada no parlamento, com o
objetivo de prevenir o suicídio e comportamentos autolesivos, mas só
agora foi regulamentada, através de uma portaria publicada em
Diário da República.“Através da referida
linha nacional pretende-se assegurar a toda a população um serviço de
apoio especializado, prestado por profissionais de saúde mental, que
possam responder a qualquer solicitação relacionada com ideias e
comportamentos suicidas, através de atendimento telefónico, que
funcione, de forma gratuita, 24 horas por dia, 365 dias por ano”, refere
a portaria assinada pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.Embora
integrada na linha SNS 24 e em articulação com o respetivo serviço de
aconselhamento psicológico, a linha de prevenção do suicídio vai operar,
a partir de 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, de
forma totalmente autónoma, com identidade e número próprios.Vai
assim designar-se Linha Nacional de Prevenção do Suicídio, terá o
número próprio 1411 e será assegurada por profissionais com formação em
saúde mental e suicidologia, como psicólogos clínicos e da saúde e
enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiátrica, refere a
regulamentação.No entanto, na fase inicial
da sua implementação, o atendimento será feito por profissionais do
serviço de aconselhamento psicológico com formação específica em
suicidologia e que já integram a linha SNS 24, podendo ainda incluir
outros profissionais de saúde com formação nesta área.A
linha será coordenada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
(SPMS), a que cabe também a formação inicial e contínua dos
profissionais e a sua divulgação nacional, refere também a portaria, que
determina que toda a informação pessoal e clínica fornecida pelos
utentes deverá ser tratada com respeito pelo estrito dever de
confidencialidade, em conformidade com a legislação de proteção dos
dados pessoais.Na última semana, o
conselho de ministros aprovou um decreto-lei que alterou os Estatutos
dos SPMS, criando a figura do coordenador clínico da Linha Nacional para
a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Autolesivos.Em
setembro de 2024, em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado
da Saúde, Ana Povo adiantou que tinha sido criado um grupo de trabalho
para desenvolver os trabalhos científicos e operacionais com o objetivo
de criar esta linha.A regulamentação agora
publicada foi feita em articulação com a Coordenação Nacional das
Políticas de Saúde Mental e foram ouvidas as ordens profissionais dos
médicos, dos enfermeiros, dos psicólogos e dos assistentes sociais,
assim como a Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, a
Sociedade Portuguesa de Suicidologia e personalidades desta área.Segundo a Organização Mundial de Saúde, todos os anos, mais de 700 mil pessoas põem termo à vida.Dados
do Instituto Nacional de Estatística indicam que ocorreram, em 2021, em
Portugal, 934 mortes por suicídio e lesões auto provocadas
voluntariamente, o que corresponde a uma taxa de mortalidade total de
nove por 100.000 habitantes.