Nova lei russa permite declarar "indesejável" qualquer organização estrangeira

“Organizações criadas por instituições estatais dos Estados Unidos, do Reino Unido e de outros países europeus estão a realizar atividades dirigidas contra a Rússia. Travá-las é uma questão de segurança e proteção dos interesses dos nossos cidadãos”, disse o presidente da câmara baixa do parlamento russo (Duma), Viacheslav Volodin.O diploma foi apresentado à Duma em fevereiro passado por um grupo de deputados liderados pelo presidente do Comité de Segurança e Anticorrupção, Vasili Piskariov.Até agora, as regulamentações atuais estabelecem que apenas as ONG podem ficar com o estatuto de “organização indesejável”.A nova lei procura estender este reconhecimento a qualquer organização, incluindo aquelas fundadas por instituições estatais.Ao mesmo tempo, as alterações não se aplicarão às organizações intergovernamentais internacionais das quais a Rússia é membro, nem às organizações que fazem parte da estrutura de órgãos governamentais de um Estado estrangeiro.Uma organização estrangeira - tanto uma ONG como uma criada por instituições oficiais estrangeiras - pode ser declarada indesejável na Federação Russa se as suas atividades representarem uma ameaça ao sistema constitucional do país ou ameaçarem a sua capacidade de defesa, entre outras razões, segundo o texto. Os deputados russos também aprovaram hoje em primeira leitura uma lei que prevê punições administrativas e criminais para a participação em atividades de organizações indesejáveis.