A nova cadeia, com capacidade para 216 reclusos e que deve estar pronta em 2012, ficará situada na freguesia da Terra Chã e vai dar resposta às necessidades de qualificação e ampliação do Parque Prisional da Região Autónoma dos Açores, que tem uma taxa de sobrelotação de 160 por cento.

Os dados oficiais indicam que todos os anos são transferidos entre 50 a 70 reclusos para Portugal continental e que há 267 detidos nos Açores, quando a lotação dos três estabelecimentos prisionais existentes no arquipélago é de apenas 166 lugares.

O caso mais grave de sobrelotação é precisamente o do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, que tem 67 reclusos, cerca do dobro da sua lotação.