No regresso ao parlamento, Marcelo assistiu sozinho na tribuna à sessão solene
Constituição/50 anos
Hoje 11:36
— Lusa/AO Online
Pelas
09h00 da manhã, cerca de uma hora antes do início da sessão solene
comemorativa, já tudo estava pronto na Sala das Sessões da Assembleia da
República, o mesmo local onde há 50 anos foi aprovada e logo promulgada
a Lei Fundamental.No púlpito, arranjos
florais com ranúnculos e frésias, em tons verdes, vermelhos e amarelos,
as cores da bandeira nacional e ao centro do hemiciclo, o exemplar
original da Constituição exposto numa vitrina de vidro.Seguindo
o protocolo, as figuras institucionais começaram a chegar ao
parlamento, entre elas, o antigo Presidente da República, Marcelo Rebelo
de Sousa.A última vez que Marcelo esteve
no parlamento foi a 09 de março, dia em que passou o testemunho a
António José Seguro e se despediu a caminho do "deserto eterno".No
seu regresso ao Palácio de São Bento, o antigo chefe de Estado, mas
também um dos deputados que elaborou a Constituição, sentou-se na
tribuna destinada a antigos Presidentes da República ou
ex-primeiros-ministros, sozinho, não tendo estado mais ninguém presente
na cerimónia nessa condição.Nas galerias,
assistiram vários deputados constituintes, entre eles, Jorge Miranda,
considerado um dos ‘pais’ da Constituição, o antigo secretário-geral do
PCP, Jerónimo de Sousa, Helena Roseta, Alberto Arons de Carvalho ou
Ângelo Correia.Alguns constituintes foram
protagonistas de um momento tenso durante a sessão: abandonaram a Sala
das Sessões quando o presidente do Chega, André Ventura, discursava,
tendo regressado logo a seguir.Se no
início o Hino Nacional foi tocado pela banda da Guarda Nacional
Republicana (GNR), no final a fadista Katia Guerreiro entoou a canção de
uma das tribunas do plenário, assinalando o encerramento da sessão.Depois
de ter estado sozinho na tribuna presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa
desceu para o piso da Sala das Sessões e, enquanto aguardava pelos
restantes deputados constituintes para tirar uma fotografia, foi
cumprimentando quem saía do hemiciclo, começando pelas três principais
figuras do Estado: o Presidente da República, António José Seguro, o
presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, e o
primeiro-ministro, Luís Montenegro.Interrogado
pelos jornalistas sobre o facto de ter estado sozinho na tribuna,
Marcelo, que não quis prestar declarações, disse apenas: "Não puderam
vir, virão no 25 de Abril".De regresso à
Sala das Sessões, já depois do fim da cerimónia, para a fotografia dos
constituintes, Marcelo cumprimentou várias pessoas, incluindo Jerónimo
de Sousa, pousando a seu lado na imagem de grupo. No final, os antigos deputados bateram palmas e gritaram "vivas" à Constituição.A
02 de abril de 1976, a Assembleia Constituinte, fruto das primeiras
eleições livres em Portugal após a ditadura, aprovou a Constituição da
República Portuguesa, com apenas o voto contra do CDS, quebrando a
unanimidade dos votos favoráveis do PS, PPD, PCP, MDP/CDE, UDP e do
ADIM.O texto resultou de 132 sessões
plenárias, que ocuparam quase 500 horas, e 327 sessões das 12 comissões
especiais constituídas na altura.A lei
fundamental entrou em vigor a 25 de abril de 1976 e instaurou princípios
basilares do atual regime democrático, como a separação de poderes, o
voto universal, assim como direitos fundamentais como o direito à vida, à
integridade pessoal, à liberdade de expressão, à habitação, saúde ou
educação, entre muitos outros.Desde a sua
aprovação, a Constituição foi revista sete vezes. Esta semana, o Chega
anunciou a intenção de avançar este mês com uma proposta de revisão
constitucional.Pela primeira vez na
história da democracia, os partidos à direita são suficientes para
aprovar alterações à Constituição, sem necessidade de qualquer partido à
esquerda, nomeadamente, o PS.