Negociações na reta final sem avanços suficientes nos dossiês-chave
Brexit
7 de dez. de 2020, 13:34
— Lusa/AO Online
De
acordo com fontes diplomáticas, num encontro com as
representações permanentes dos Estados-membros em Bruxelas, Michel
Barnier apontou que ainda não há entendimento em torno dos três
capítulos mais sensíveis das negociações - concorrência, mecanismo de
resolução de litígios e pescas -, nem tão pouco houve progressos de
vulto.Segundo algumas fontes, Barnier
apontou quarta-feira como data limite para um entendimento, informação
que o porta-voz da Comissão, Eric Mamer, se escusou a confirmar, na
conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Na quinta e
sexta-feira, os líderes europeus estarão em Bruxelas para o último
Conselho Europeu do ano, que tem o 'Brexi' entre os pontos em agenda.Certo
é que o tempo é cada vez mais escasso para as partes chegarem a um
acordo, que possa ser ratificado pelo Parlamento Europeu ainda este mês
de modo a entrar em vigor em 01 de janeiro de 2021, e que, ainda hoje, a
presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro
britânico, Boris Johnson, manterão uma conversa telefónica para fazer o
ponto da situação das negociações, em hora ainda a determinar.Paralelamente
ao derradeiro esforço negocial entre UE e Reino Unido relativamente a
um acordo comercial, haverá também hoje um “encontro político” em
Bruxelas entre o vice-presidente do executivo comunitário Maros
Sefcovic, responsável pelas Relações Interinstitucionais, e o ministro
britânico Michael Gove, para discutir a implementação do Acordo de
Saída.Os dois responsáveis deverão voltar a
discutir o polémico projeto de lei apresentado pelo Governo britânico
em setembro, que coloca em causa alguns compromissos assumidos pelos
britânicos, designadamente o protocolo sobre a Irlanda do Norte, e que
levou Bruxelas a abrir um procedimento de infração a Londres. A
menos de quatro semanas do final do ano, União Europeia e Reino Unido
tentam num derradeiro ‘sprint’ chegar a acordo sobre as relações
futuras, já que a partir de 01 de janeiro de 2021 – data que coincide
com o arranque da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro
semestre do ano -, o Reino Unido, que abandonou o bloco europeu em
janeiro de 2020, deixa de gozar do chamado período de transição,
mantendo o acesso dos britânicos ao mercado único. Na
ausência de um acordo (‘no deal’), as relações económicas e comerciais
entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da
Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de vários
controlos alfandegários e regulatórios.