A missão "Escudo Oceânico", com uma duração prevista de um ano, "vai começar no início de Julho", precisou o responsável.

"A NATO vai continuar a desempenhar o seu papel na luta contra a pirataria", sublinhou o secretário-geral.

Durante uma primeira fase, "a NATO decidiu que o seu grupo naval permanente número 2 (SNMG2) vai substituir o SNMG1", que assumiu a missão ao largo da Somália em 24 de Março deste ano e que estará na região até ao próximo dia 28 de Junho, segundo explicou Jaap de Hoop Scheffer, depois de uma reunião com os ministros da Defesa dos países aliados.

A fragata portuguesa Corte-Real é o navio-almirante da força NATO que está destacada no Golfo de Aden, na missão "Protector Aliado" de combate à pirataria.

"Seis países participam no SNMG2 e outros, segundo alguns ministros, poderão juntar-se", disse o secretário-geral.

Segundo fontes diplomáticas, Estados Unidos, Grécia, Itália, Reino Unido, Turquia e a Alemanha mostraram-se disponíveis para participar na missão.

O Canadá e a Ucrânia poderão também integrar este grupo, de acordo com as mesmas fontes.

A NATO tem agora que determinar quais são os países, e os respectivos meios, que vão assegurar a missão "Escudo Oceânico" depois dos meses previstos para o patrulhamento do SNMG2, habitualmente a operar no Mediterrâneo ou no Atlântico.

Hoop Scheffer, cujo mandato termina no fim de Julho, disse também que insistiu junto dos ministros para a NATO manter uma presença permanente na região do Golfo de Aden, onde transitam, segundo recordou, "20 mil barcos comerciais por ano".

"Dificilmente posso imaginar que a NATO cesse qualquer contributo para a luta contra a pirataria", disse o secretário-geral, não esquecendo, porém, as questões jurídicas complexas suscitadas pela captura e pela prisão dos piratas.

A União Europeia (UE), que lançou em meados de Dezembro a operação anti-pirataria Atalanta, resolveu estas questões jurídicas através de um acordo com as autoridades quenianas, que asseguram o julgamento e a detenção de piratas, em troca de ajuda técnica e financeira.

Segundo um diplomata europeu, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE deverão oficializar segunda-feira, no Luxemburgo, a prorrogação da missão Atalanta até 2010.