NATO avisa que lei polémica na Geórgia afasta país de integração euro-atlântica
15 de mai. de 2024, 11:33
— Lusa/AO Online
“A
decisão do Governo da Geórgia de aprovar uma lei alegadamente sobre
'agentes estrangeiros' é um passo na direção errada e afasta a Geórgia
das integrações europeia e euro-atlântica”, escreveu a porta-voz da
Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Farah Dakhlallah, na
rede social X (antigo Twitter).A porta-voz acrescentou que a NATO “urgiu a Geórgia a alterar a rota e a respeitar o direito às manifestações pacíficas”.A
nova lei prevê que os meios de comunicação social, as organizações
não-governamentais e outras entidades sem fins lucrativos devem
registar-se como defensores dos “interesses de uma potência estrangeira”
se receberem mais de 20% de financiamento do exterior.O
texto é quase idêntico àquele que o partido no Governo, Sonho
Georgiano, foi pressionado a retirar no ano passado, após protestos
semelhantes aos que têm ocorrido nos últimos dias em Tbilissi. Esta
versão foi aprovada na terceira e última leitura no parlamento.O
partido do Governo afirma que a lei é necessária para conter o que
considera uma influência estrangeira prejudicial à atividade política da
Geórgia e evitar que intervenientes externos não identificados tentem
desestabilizá-la.No entanto, a oposição e
milhares de manifestantes que saíram às ruas da capital defendem que se
trata de uma “lei russa”, alegando que Moscovo utiliza uma legislação
semelhante para estigmatizar os meios de comunicação independentes e as
organizações críticas do Kremlin (presidência russa). A
lei será enviada à Presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, uma
europeísta que está cada vez mais em desacordo com o partido do Governo e
que prometeu devolver o documento, embora o Sonho Georgiano tenha
maioria suficiente para anular o veto.Após
a aprovação, e entre protestos que prosseguem em Tbilissi, a oposição
georgiana exigiu sanções internacionais contra os deputados que votaram a
favor da controversa lei.“Exigimos que a
comunidade internacional imponha sanções aos 84 deputados que votaram a
favor desta lei”, disse à imprensa Levan Bezhashvili, deputado e
presidente do conselho político do Movimento Nacional Unido, o maior
grupo de oposição do país.Segundo o
político, com a aprovação desta lei o partido do Governo, Sonho
Georgiano, “praticamente entregou a Geórgia à Rússia, estabeleceu um
regime russo no país e declarou guerra ao seu próprio povo”.