O Programa “Nascer Mais” não está a ter os resultados inicialmente
pretendidos. Quem defende esta tese é Piedade Lalanda, socióloga,
professora universitária e presidente do Conselho Económico e Social dos
Açores (CESA). Em declarações ao Açoriano Oriental, a
socióloga afirma que os valores demográficos disponíveis nas principais
plataformas de tratamento de dados “não confirmam a perspetiva positiva
que é impressa nas sucessivas resoluções do Governo Regional que têm
prorrogado este programa”.Apesar da população nos Açores ter
aumentado entre 2022 e 2025, o número de crianças dos 0 aos 4 anos
diminuiu em 584 indivíduos, tendo havido também um decréscimo da taxa de
natalidade.A socióloga refere ainda que, nos 12 concelhos em que se
notou uma maior quebra populacional nos Censos, cujo resultado final
foi divulgado em 2022, não houve registo de um aumento dos nascimentos
entre 2022 e 2023, sendo que, no total da vigência do programa, “o saldo
é mesmo negativo nesses concelhos”.“O Programa Nascer Mais,
atualmente disponível para qualquer criança que nasça na Região,
independentemente do concelho ou da condição de recursos dos pais, não
trouxe ganhos demográficos”, afirma Piedade Lalanda. A mesma
relembra que o governo já destinou para este programa 12,2 milhões de
euros entre 2022 e 2026, tendo abrangido, até ao primeiro semestre deste
ano, 4.648 recém-nascidos, o que representa 6,972 M€ (1500€ para cada),
metade do valor do orçamento.A professora universitária relembra
ainda que, com esta medida, o Governo Regional tinha como objetivo
combater a erosão demográfica e estimular o aumento da natalidade.
Segundo a opinião da mesma, os objetivos propostos não estão a ser
atingidos.“Parece evidente que a decisão de ter um filho não se toma
por causa de um subsídio. Estudos sobre o tema revelam que mais
importante são: estabilidade familiar, habitação a custos acessíveis,
emprego com vínculo e rendimento que permita assegurar as despesas do
quotidiano, em ligação com outros valores que definem o projeto de vida
conjugal ou individual. A decisão de ter filhos interliga-se com a
carreira profissional, o suporte da rede familiar, a conciliação
trabalho-família”, explica. “Aumentar a natalidade está diretamente
relacionado com as condições de fixação das famílias mais jovens na
Região. Se o Governo Regional quer ter sucesso neste tipo de política
pública, deveria ouvir essas famílias e avaliar quais as razões por que
não têm filhos e as condições para que, eventualmente, venham a ter”,
finalizou.